(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

MP vai intermediar acordo para demoli��o de anexo do Iate

Promotoria se posiciona por derrubada do 'puxadinho' e deve negociar solu��o de consenso entre o clube e a Prefeitura de BH


postado em 29/03/2016 23:42 / atualizado em 19/04/2016 11:55

A pol�mica em torno da demoli��o de anexo do Iate T�nis Clube ganhou novo epis�dio, com a posi��o do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) pela derrubada do chamado "puxadinho", al�m da recupera��o do projeto original. A decis�o tem por base as apura��es do inqu�rito civil sobre o caso que tramita na Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte, com apoio t�cnico da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais.

At� 18 de abril, prefeitura e o clube dever�o encaminhar ao MP toda documenta��o relativa ao dom�nio e propriedade da �rea. E at� o dia 7, a PBH ter� que enviar c�pia do processo administrativo relativo � licita��o que levou � venda da �rea ao clube.

A investiga��o da promotoria abrange a constru��o irregular do edif�cio anexo, que prejudica a visibilidade do conjunto arquitet�nico da Pampulha, assim como o mau estado de conserva��o do pr�dio original do Iate, que abriga o Sal�o Portinari.

Representantes do munic�pio e do Iate T�nis Clube manifestaram interesse em resolver o problema de maneira consensual, com a media��o do Minist�rio P�blico.

Na segunda-feira, o MP promoveu reuni�o para tratar da preserva��o do im�vel hist�rico do Iate, bem tombado pelo munic�pio de Belo Horizonte, pelo estado de Minas Gerais e pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).

Uma das constata��es da per�cia realizada no inqu�rito � de que a �rea do terreno da constru��o original do Iate em 1943 foi ampliada significativamente a partir da d�cada de 1950, por meio de aterro feito sobre a lagoa em dire��o � Igrejinha da Pampulha, que � tombada desde 1947. Sobre esse aterro foi instalado o pr�dio anexo, que impactou o conjunto arquitet�nico.

Prefeitura e o clube n�o apresentaram ao Minist�rio P�blico qualquer documento que autorizasse a constru��o do aterro sobre a lagoa e a edifica��o do anexo, o que indica, segundo os promotores de Justi�a respons�veis pelo caso, a poss�vel corresponsabilidade da PHB, por omiss�o no dever de fiscalizar as obras, e do Iate, por ter constru�do sem autoriza��o municipal e dos �rg�os de prote��o ao patrim�nio cultural.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)