Processo de R$ 20 bilh�es para recupera��o do Rio Doce est� perto de acordo

A Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, est�o prestes a assinar acordo para a recupera��o dos danos causados � Bacia do Rio Doce pelo rompimento a Barragem do Fund�o, em Mariana. Negociado com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e os estados de Minas e Esp�rito Santo, o acordo ser� firmado no �mbito da a��o civil p�blica que pede R$ 20 bilh�es de indeniza��o. “Temos firme expectativa de que vamos fechar um acordo hist�rico”, afirmou o procurador-geral federal da AGU, Renato Rodrigues Vieira. As mineradoras ainda n�o fizeram o dep�sito de R$ 2 bilh�es pedidos em liminar no processo, conforme determinou a Justi�a Federal em Minas.

O procurador destacou que o acordo diminuir� o tempo para que tenha in�cio o processo de recupera��o, uma vez que a a��o na Justi�a poderia se arrastar por anos. “N�o adiantam solu��es tradicionais para recupera��o do maior desastre ambiental do Brasil. O acordo garante velocidade de a��o. � a melhor solu��o”, defende. Segundo ele, faltam algumas tratativas para chegar ao consenso sobre a extens�o e o prazo para a concretiza��o das provid�ncias.

O acordo articula a��es de recupera��o em dois eixos: socioecon�mico e socioambiental. As a��es socioambientais preveem a recomposi��o em toda a Bacia do Rio Doce, na foz e na regi�o costeira onde a lama de rejeitos chegou. “O plano tamb�m estabelece medidas mitigat�rias e compensat�rios, porque alguns danos n�o s�o recuper�veis”, destacou. Um conjunto de a��es prev� restabelecimento da qualidade da �gua para abastecimento. As empresas tamb�m ter�o que fazer toda a recupera��o florestal, das �reas de preserva��o ambiental e a��es para conserva��o da biodiversidade.

No eixo socioecon�mico, dever�o ser executadas a��es para recuperar estruturas de uso coletivo nos locais atingidos pela lama, como pra�as, ruas e escolas. Os modos de vida e sobreviv�ncia das comunidades ribeirinhas, pequenos produtores e comunidades ind�genas tamb�m ter�o que ser restabelecidos. Outra vertente conter� a��es para fomentar a cultura e o turismo das cidades atingidas, como Mariana. “N�o h� diverg�ncia quanto � import�ncia dessas a��es. Estamos detalhando o conte�do. As empresas est�o fazendo esfor�o imenso no sentido de converg�ncia”, afirmou o procurador. Segundo ele, o acordo n�o estabelece valores. “Ser�o empregados os montantes necess�rios para a realiza��o dos programas, que podem superar os R$ 20 bilh�es inicialmente previstos na a��o.”

Em nota, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, confirmaram estar trabalhando com as autoridades federais e estaduais em um acordo.

inqu�rito A Pol�cia Civil de Minas Gerais pediu � Justi�a, pela terceira vez, mais prazo para a conclus�o do inqu�rito que apura as causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 5 de novembro. A Justi�a atendeu � solicita��o. N�o foram revelados os motivos do pedido.