Dados da Prefeitura de Belo Horizonte mostram que a fiscaliza��o das condi��es gerais das cal�adas tem aumentado nos �ltimos tr�s anos, o que d� ind�cios de uma press�o maior sobre donos de im�veis, respons�veis pela conserva��o dos passeios diante de suas casas, lojas ou edif�cios. As vistorias mais do que dobraram entre 2013 e 2015, passando de 15,2 mil para 31,5 mil. As notifica��es, emitidas antes da multa, para avisar o respons�vel sobre a necessidade de corrigir problemas, seguiram o ritmo, passando de cerca de 6 mil em 2013 para 13,5 mil no ano passado. As multas saltaram de 1,8 mil para 2,3 mil. O valor m�nimo quando o descumprimento est� relacionado com padr�es de acessibilidade � de R$ 1.041,37.
“Hoje, o maior desafio � transitar com a cadeira de rodas pelos bairros, que t�m passeios extremamente irregulares e faltando muitas rampas. No Centro, fico bem aliviada, pois o medo que eu tinha de ele sofrer um acidente diminuiu bastante”, diz a professora Sandra, enquanto usa as rampas na esquina da Avenida Professor Alfredo Balena com a Rua dos Otoni, na regi�o hospitalar. N�o muito longe dali, na esquina da Rua Gr�o Par� com a Avenida do Contorno, Bairro Santa Efig�nia, Leste de BH, o vendedor Marcelo Augusto de Paula, de 32 anos, h� 12 sem movimento das pernas, aproveita a rampa no canteiro central da Contorno para transpor a avenida. “Eu percebo muitas reformas e sempre que tem uma obra os passeios aparecem novos, com a rampa que facilita nossa vida. Mas isso fica bem restrito � �rea mais centralizada de BH”, afirma Marcelo, que se queixa das condi��es do transporte coletivo para pessoas com mobilidade prejudicada. “Nos �nibus, muitas vezes o elevador fica estragado e os motoristas ainda xingam a gente.”
PISO T�TIL O professor aposentado Rog�rio Lima de Abreu, de 61, que n�o enxerga desde que nasceu, diz ter percebido o aumento da oferta do piso t�til, pr�prio para o deslocamento de deficientes visuais, em �reas como Centro e Savassi. Por�m, essas pistas ainda esbarram em muitos obst�culos, como buracos e bloqueios. Ontem, ele testava o piso na esquina das avenidas do Contorno e Augusto de Lima, no Barro Preto, Centro-Sul de BH, mas apontava com a bengala um buraco ao lado, na verdade uma abertura na cal�ada destinada a uma �rvore. “Em caso de alguma distra��o, pode acontecer uma queda ou acidente. Al�m disso, tem muitos pisos que param em postes ou outros obst�culos, aumentando a chance de a gente se machucar”, afirma.
O presidente da Associa��o dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte (Adevibel), Kellerson Souto Viana, reconhece o aumento do piso t�til, especialmente na Regi�o Centro-Sul de BH. Por�m, aponta que a expans�o segue uma l�gica que n�o facilita a vida de quem n�o enxerga. “Eles colocam ou muito perto da rua ou colado nos muros, o que aumenta a chance de trombar em algum obst�culo ou at� de cair na rua. O certo seria colocar no meio da cal�ada”, afirma. Ontem, a equipe do Estado de Minas encontrou o ex-agente de zoonoses Milton de Oliveira Carvalho, de 43, andando bem encostado ao muro do Instituto S�o Rafael, na Avenida Augusto de Lima, em vez de caminhar sobre o piso t�til, pr�ximo da rua. “N�o tenho confian�a, porque se acontecer alguma coisa, a chance de me machucar com algum carro � maior”, diz ele.
Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o, os fiscais fazem em m�dia 60 a��es di�rias para verificar a situa��o de passeios na cidade, o que inclui declividade, acessibilidade, degraus, entre outros. As diretrizes de acessibilidade no munic�pio, a exemplo do piso t�til e das rampas, seguem a norma da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT). A sinaliza��o t�til em alto-relevo, por exemplo, deve indicar a dire��o da pista (piso de listras) ou alertar (piso de bolinhas), mostrando a exist�ncia de obst�culos. J� as rampas para travessia precisam ser conjugadas com as faixas de pedestre ou em esquinas, de forma a aumentar a seguran�a. “Recebemos muitas demandas de deficientes f�sicos e refor�amos a fiscaliza��o em locais espec�ficos apontados por eles. No caso dos deficientes visuais, no ano passado eles participaram de reuni�es com a administra��o municipal e a prefeitura tem estudos de moderniza��o dos padr�es”, diz a gerente de Acompanhamento da Fiscaliza��o do Espa�o Urbano de BH, Imaculada Queiroga.
A prefeitura disponibiliza uma cartilha de constru��o, manuten��o e padroniza��o de passeios na internet, no site www.pbh.gov.br/regulacaourbana ou via plant�o t�cnico no BH Resolve, que fica na Avenida Santos Dumont, 363, Centro, e funciona das 8h30 �s 12h. Em nota, a BHTrans diz que a frota de BH possui 2.954 �nibus do sistema de transporte coletivo municipal, dos quais 2.712, ou 92%, acess�veis. “Se o agente da BHTrans flagrar o ve�culo adaptado com elevador inoperante, ou cujo agente de bordo desconhe�a os procedimentos de opera��o do equipamento, o cons�rcio respons�vel pela linha de �nibus � multado de acordo com o regulamento do servi�o”, informou, em nota. A empresa ressalta a import�ncia de os usu�rios denunciarem problemas com elevadores pelo telefone 156, no BH Resolve ou pela op��o fale conosco no site da BHTrans.
O que diz a lei
Construir passeio em desacordo com as normas de acessibilidade definidas pela Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT) pode gerar ao infrator uma notifica��o para que seja feita a corre��o em at� 30 dias. Caso n�o atenda, o proprit�rio de im�vel fica sujeito a multa m�nima de R$ 1.041,37. A situa��o � regulamentada pelo C�digo de Posturas de Belo Horizonte, com base na Lei 8.616/2003, que normatiza a quest�o do tr�nsito de portadores de defici�ncia pelas cal�adas, segundo os preceitos da Lei Federal da Acessibilidade, de 19 de dezembro de 2000.