Minas Gerais n�o vai cumprir a determina��o do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia de fazer exames toxicol�gicos em motoristas profissionais de caminh�es e carretas, al�m de condutores dos transportes coletivos de passageiros. A medida, que entra em vigor nesta ter�a-feira em todo pa�s, foi suspensa pelo Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) depois de receber uma recomenda��o do Minist�rio P�blico Estadual (MPE). O �rg�o questiona o alto valor do exame e a sua efic�cia.
De acordo com a portaria que passou a vigorar hoje, os motoristas das categorias C, D e E, devem realizar exames previamente � admiss�o e por ocasi�o do desligamento do profissional. Os exames toxicol�gicos devem ter janela de detec��o para consumo de subst�ncias psicoativas, com an�lise retrospectiva m�nima de 90 dias. Os testes devem avaliar, no m�nimo, a presen�a das seguintes subst�ncias e derivados: maconha; coca�na, incluindo crack e merla; opi�ceos, incluindo code�na, morfina e hero�na; anfetaminas e metanfetaminas; ecstasy; anfepramona; femproporex; e mazindol.
Em nota, a Pol�cia Civil informou que acatou a recomenda��o do MPMG e suspendeu a obrigatoriedade em Minas Gerais. “O documento do Minist�rio P�blico considerou o alto custo do exame, al�m de questionar a sua efici�ncia, uma vez que n�o existem estudos que comprovem o fato desta medida impactar na redu��o de acidentes”, diz o documento.
A promotoria questiona, ainda, o credenciamento dos laborat�rios, que apresentou requisitos question�veis, como a exig�ncia de uma certifica��o n�o nacional. A diretora do Detran/MG, delegada Rafaela Gigliotti, afirmou, por meio da assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, que faz coro com outros estados - como S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goi�s – para o n�o atendimento a norma. "Acreditamos na maior efic�cia, e j� est� em estudo a utiliza��o de um equipamento nos moldes do etil�metro, que poder� avaliar de forma r�pida e segura se o motorista est� sob efeito de drogas que comprometam a capacidade psicomotora, no momento em que est� dirigindo, conforme prev� o C�digo de Tr�nsito Brasileiro”, disse.