Enquanto o pa�s vive uma epidemia de dengue, o Minist�rio da Sa�de atrasa o repasse da verba destinada aos munic�pios para o pagamento dos Agentes de Combates a Endemia (ACE). A primeira parcela, usualmente paga at� o primeiro dia �til, ainda n�o foi repassada para a Prefeitura de Belo Horizonte, segundo informa��o da Secretaria Municipal de Sa�de. O dinheiro seria destinado ao pagamento do sal�rio dos agentes: R$ 1.014 para cada contratado. Al�m do atraso, outro problema dificulta o combate � dengue: estimativa da Secretaria de Estado da Sa�de aponta que metade das prefeituras mineiras enfrenta problema para realizar o cadastro dos agentes e, assim, receber o repasse.
A quantidade de agentes por munic�pio varia de acordo com o perfil epidemiol�gico de cada cidade, que leva em conta o n�mero de im�veis infestados. Em Minas, a capital tem o maior n�mero de agentes pagos com a verba federal: 797. Apesar do atraso, a PBH informa, em nota, que os sal�rios dos agentes ser�o pagos. Por�m, a realidade de Belo Horizonte n�o � a mesma das cidades do interior, com menor capacidade financeira e extremamente dependentes dos repasses das verbas federais.
A t�cnica do Departamento de Sa�de da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Juliana Marinho, explica que, como o combate a dengue e os outros v�rus transmitidos pelo Aedes aegypti n�o pode parar, as prefeituras precisam arcar com os atrasos. “O m�nimo que cada munic�pio pode gastar com sa�de � 15% do or�amento, mas hoje a m�dia est� entre 25% e 30%, justamente por causa desses atrasos e redu��es de verba. A conta sobra para as prefeituras que s�o obrigadas a pagar”, detalha Juliana.
Outro problema que se soma ao atraso � a dificuldade das prefeituras em fazer os cadastros e conseguir os recursos do Minist�rio da Sa�de. Durante reuni�o da Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o superintendente de Vigil�ncia Epidemiol�gica, Ambiental e de Sa�de do Trabalhador da Secretaria de Estado da Sa�de (SES), Rodrigo Fabiano do Carmo Said, disse que 50% dos munic�pios ainda n�o receberam recursos nem realizaram concurso p�blico para a contrata��o de agentes de controle de endemias, principalmente por erros administrativos. “As cidades precisam regularizar seus cadastros junto ao Minist�rio da Sa�de. Isso � essencial”, afirmou.
CADASTRO FALHO Em Bom Despacho, na Regi�o Centro-Oeste, os casos de dengue mais que dobraram na compara��o entre janeiro e fevereiro, passando de 105 notifica��es para 234. Por uma falha ao fazer o cadastro dos agentes de endemia, a prefeitura deixou de receber a verba relativa ao pagamento de 20 agentes durante um m�s. “Fizemos o cadastro dos agentes como funcion�rios tempor�rios, mas tinha que ser como funcion�rio definitivo”, explica a subsecretaria de Sa�de, Joselene Aparecida Pinto. Com isso, a prefeitura pagou os agentes com recursos pr�prios. Juliana Marinho explica que o erro mais comum das prefeituras � justamente a vincula��o incorreta dos agentes de endemia. “Os munic�pios precisam regularizar a situa��o, com concurso ou sele��o, para receber os repasses”, detalha.
De acordo com o perfil epidemiol�gico, a Prefeitura de Guaran�sia, no Sul de Minas, tem direito a receber a verba do Minist�rio da Sa�de para sete agentes epidemiol�gicos, por�m recebe apenas para um agente. A reportagem do Estado de Minas conversou com o chefe de Aten��o a Sa�de da prefeitura, Ant�nio C�sar Lopes, mas ele n�o soube dizer qual o problema. “Procurei a regional e eles pediram para mudar a maneira de contrata��o. Mudei, mas ainda n�o estamos recebendo”, explicou. Outro crit�rio exigido no cadastro � que os contratos sejam de 40h semanais. Alertado pela reportagem sobre esse detalhe, Lopes disse que o problema pode estar a�: “Pode ser isso. Alguns est�o cadastrados como 44 horas semanais.”
Procurada diversas vezes pela reportagem do EM, a assessoria de imprensa do Minist�rio da Sa�de n�o explicou, at� o fechamento da edi��o, os motivos do atraso nem quando ser�o feitos os pagamentos atrasados para as prefeituras.