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Estado de Minas

Mariana ter� ato no pr�ximo s�bado pela retomada da minera��o

Desde novembro, quando o rompimento da Barragem do Fund�o causou o maior desastre socioambiental do Brasil, a cidade deixou de receber cerca de R$ 4 milh�es da Samarco por meio da Compensa��o Financeira sobre Explora��o de Min�rio (Cfem)


postado em 10/03/2016 06:00 / atualizado em 10/03/2016 08:35

Diante da queda na receita tribut�ria, a Prefeitura de Mariana defende o retorno das opera��es da Samarco na �rea rural do munic�pio, mas com a ressalva de que as atividades devem levar em conta toda a seguran�a necess�ria. No s�bado, moradores e representantes de entidades de classe far�o uma caminhada, no Centro hist�rico, para pressionar os �rg�os respons�veis a rever a suspens�o do licenciamento das opera��es da empresa no complexo de minas da joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton.

Desde novembro, quando o rompimento da Barragem do Fund�o causou o maior desastre socioambiental do Brasil, a cidade deixou de receber cerca de R$ 4 milh�es da Samarco por meio da Compensa��o Financeira sobre Explora��o de Min�rio (Cfem). O pagamento do tributo foi interrompido depois de o Estado suspender as atividades da mineradora.

O tributo corresponde a aproximadamente 21% da arrecada��o mensal de Mariana (R$ 19 milh�es). A perda na receita � agravada pela crise na minera��o, com a queda do pre�o da tonelada do min�rio ao longo dos �ltimos anos. Em 12 meses, por exemplo, o valor despencou de US$ 130 para US$ 40.

A Samarco j� protocolizou na Superintend�ncia Regional de Regulariza��o Ambiental Central Metropolitana (Supram) um pedido de licenciamento para a disposi��o de rejeitos em duas cavas do complexo onde ficava Fund�o. A inten��o da mineradora � depositar o fino na cava conhecida como Alegria Sul. O arenoso, na cava da Germano.

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que “foram requeridos diversos estudos t�cnicos, que v�o instruir o processo, a fim de embasar a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) acerca do licenciamento. � importante destacar que o processo de licenciamento levar� em conta o rompimento da barragem e suas consequ�ncias”.

A Semad acrescenta que � preciso confirmar se h� “um entendimento de que a disposi��o dos rejeitos nessas duas cavas realmente � o melhor caminho e, principalmente, se n�o haver� nenhum outro preju�zo para o meio ambiente e para a popula��o da regi�o”. Sendo aprovado o pedido, a Samarco poder� entrar com a requisi��o para retomar as atividades miner�rias, pois j� ter� onde dispor os rejeitos.

Hoje, o prefeito de Mariana, Duarte J�nior, deve divulgar um comunicado sobre a passeata. O texto deve conter o seguinte par�grafo: “Neste momento, � importante que aquele marianense que entende a import�ncia da empresa para a cidade, que est� vendo e sofrendo as consequ�ncias ruins dessa paralisa��o, venha caminhar pacificamente conosco no s�bado”. O ato est� previsto para come�ar �s 9h, em frente � Arena Mariana. (PHL)


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