As obras da constru��o civil em Belo Horizonte que apresentarem focos do mosquito Aedes aegypti podem ser interditadas pela Prefeitura. A lei 10.918 foi publicado nesta sexta-feira pela administra��o municipal no Di�rio Oficial Municipal (DOM) que cria um compromisso de controle de erradica��o da dengue. O objetivo � combater os criadouros dentro das constru��es de modo geral. A capital mineira est� em estado de emerg�ncia por causa da prolifera��o do inseto causador da doen�a, zika e chikungunya, desde dezembro. No �ltimo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA), j� registrava seis mortes em decorr�ncia da dengue.
A lei cria uma norma, com t�tulo executivo extrajudicial, que dever� ser preenchida e assinada pelo propriet�rio da obra ou pelo representante legal. Ele deve ser parte integrante do processo de legaliza��o da obra a ser licenciada. Com o compromisso firmado, os focos do mosquito Aedes aegypti t�m que ser eliminados pelos respons�veis pela constru��o. A PBH promete fazer fiscaliza��es peri�dicas nas obras. Se forem constatados criadouros do inseto, os locais ser�o interditados imediatamente pela autoridade.
Caso a obra seja interditada, o propriet�rio ou o representante legal dever� requerer, junto a equipe de fiscaliza��o, uma nova vistoria. Ap�s a nova avalia��o, ser� emitido um laudo com informa��es se h� ou n�o focos de dengue no im�vel. Os moradores v�o poder contribuir com as a��es de fiscaliza��o denunciando as constru��es que servem de prolifera��o do mosquito Aedes aegypti. A lei ser� regulamentada no prazo de 60 dias e vai entrar em vigor em 90 dias.
Em dezembro, o Estado de Minas mostrou uma obra inacabada na Rua Helbuth Surette, 1.312, Buritis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, que se transformou num gigantesco criat�rio a c�u aberto do inseto. A constru��o estava com lixo acumulado em v�rios pontos, buracos cheios de �gua. O im�vel pertence � construtora Habitare, que interrompeu as obras, e est� abandonado h� pelo menos tr�s anos. Em 22 de outubro de 2013, a Administra��o Regional Oeste multou a empresa nada menos que 22 vezes, por ela n�o manter o im�vel em constru��o cercado, limpo e livre de focos do mosquito.
Os boletins semanais divulgados pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) mostram que medidas para conter os focos do mosquito Aedes aegypti s�o necess�rias. At� a �ltima sexta-feira (11), a capital mineira j� registrava 40.849 diagn�sticos suspeitos da dengue em BH. Destes, 9.728 foram confirmados e outros 31.121, descartados. Em uma semana, foram mais 3.655 casos da doen�a. A Regi�o do Barreiro lidera o n�mero de pessoas que contra�ram a doen�a: 1.501 no total. Em seguida, v�m as regi�es Noroeste, com 1.387, Nordeste, com 1.329, Pampulha, com 1.181, Venda Nova, com 1.063, e Leste, com 1.025. As regi�es Centro-Sul e Norte s�o as que menos t�m casos confirmados, 367 e 724, respectivamente.
Belo Horizonte tamb�m j� registrou seis mortes em decorr�ncia da dengue. As duas �ltimas aconteceram em hospitais privados, segundo a SMSA. As duas v�timas s�o do sexo feminino e tinham 45 e 80 anos. A �ltima tinha outras doen�as associadas. As mortes registradas anteriormente foram de uma mulher de 56 anos, moradora da Regi�o da Pampulha, que morreu em 6 de fevereiro em um hospital privado, outra de 47, moradora da Regi�o Noroeste, um homem, de 31, da Regi�o Oeste, e outro de 54, da Regi�o Nordeste.
Al�m da dengue, outra preocupa��o � com a zika. Em apenas uma semana, o n�mero de casos confirmados em moradores de Belo Horizonte quase dobrou. Em 3 de mar�o, a capital tinha 9 casos confirmados, sendo quatro gestantes. Sete dias depois, foram 17 casos confirmados, 10 em gr�vidas. Outros 391 ainda aguardam resultado de exame. O maior n�mero de gestantes infectadas com o v�rus � da Regi�o Norte, onde j� foram confirmados sete casos. Duas s�o de Venda Nova e outra da Regi�o Nordeste. A SMSA ainda investiga 36 casos de pessoas residentes em outros munic�pios.