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Estado de Minas

Casos de dengue sobem 42,6% e mortes v�o a nove em BH

Enquanto isso, Prefeitura de Belo Horizonte publica lei amea�ando interditar constru��es com focos do Aedes aegypti, como pr�dios p�blicos em reforma


postado em 19/03/2016 06:00 / atualizado em 19/03/2016 07:24

Enquanto Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil segue em reparos, mato e lixo do entorno preocupam a população (foto: Cristina Horta/EM/D.A PRESS)
Enquanto Departamento de Investiga��o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa da Pol�cia Civil segue em reparos, mato e lixo do entorno preocupam a popula��o (foto: Cristina Horta/EM/D.A PRESS)
Diante do avan�o da dengue em Belo Horizonte – que teve aumento de 42,6% nos diagn�sticos em uma semana, passando de 9.728 para 13.877 casos confirmados, com mortes de tr�s pessoas, totalizando nove �bitos – a prefeitura publicou ontem no Di�rio Oficial Municipal (DOM) a Lei 10.918, que permite a interdi��o de canteiros de obras onde existam focos do Aedes aegypti. Uma determina��o que contrasta com a situa��o em pr�dios p�blicos, como o antigo Departamento de Investiga��o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP), no Bairro Lagoinha, que passa por reformas e tem mato alto e lixo acumulado no entorno. A constru��o fica na Regi�o Noroeste – onde h� 1.692 pacientes com a doen�a, a terceira maior incid�ncia na capital – e j� foi alvo de den�ncias.


Outra ironia � a proximidade do antigo pr�dio da DHPP com o Hospital Odilon Behrens e com a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA Noroeste), refer�ncias no atendimento a pacientes com dengue na capital. O lixo que est� nas cal�adas do entorno tamb�m pode ser visto nos jardins do antigo DHPP e, em menos quantidade, na �rea externa do pr�dio, que pode ser avistada atrav�s do tapume. No local tamb�m h� uma ca�amba, que pode acumular �gua. Por isso, a apreens�o de quem vive na regi�o aumenta a cada chuva. “Ficamos preocupados, porque estamos vendo que muitas pessoas est�o morrendo”, diz o aposentado Jesus Francisco, que teve sintomas da dengue na semana passada e ainda aguarda resultado de exames. A comerciante Gislaine Valente Bastos, m�e de duas crian�as que j� pegou dengue este ano, tamb�m reclama. “A gente cuida (da casa) para evitar a doen�a, mas tem muita gente que n�o coopera”, acrescenta.

A Secretaria de Transportes e Obras P�blicas (Setop), respons�vel pelas obras do pr�dio, informou que o canteiro de obras compreende a �rea interna cercada pelo tapume, e que n�o foi identificado, at� o momento, nenhum foco do mosquito no local, que tem sido inspecionado frequentemente. Al�m disso, garantiu que todas as construtoras que prestam servi�o ao estado s�o orientadas a limpar os canteiros ap�s o t�rmino de cada dia de trabalho. A Pol�cia Civil informou que todo o material presente no pr�dio pertence � empresa vencedora da licita��o e que apenas monitora o andamento da obra. A corpora��o informou ainda que uma campanha de conscientiza��o ser� lan�ada oficialmente na pr�xima semana, e que o Hospital da Pol�cia Civil estar� envolvido.

A Secretaria Municipal de Sa�de afirmou que o pr�dio do antigo departamento passa por vistorias de rotina a cada dois meses, e que em 16 de fevereiro passou por inspe��o em atendimento a solicita��o recebida pelo telefone 156, n�o sendo encontrado foco de Aedes Aegypti. A Regional Noroeste, atrav�s da Gerencia Regional de Limpeza Urbana, garantiu que a limpeza nas imedia��es do complexo da Lagoinha, especificamente no entorno das ruas Pedro Lessa, Formiga e Itapecerica, onde fica o edif�cio, ocorre duas vezes na semana. O �rg�o admite que h� v�rios pontos de deposi��o irregular nestes locais, havendo recolhimentos di�rios.

INTERDI��O A Lei 10.918, publicada ontem pela administra��o municipal no DOM, cria um formul�rio, com t�tulo executivo extrajudicial, que dever� ser preenchido e assinado pelo propriet�rio da obra ou pelo representante legal. Ele deve ser parte integrante do processo de legaliza��o e licenciamento da obra. Com o compromisso firmado, focos do mosquito t�m que ser eliminados. A PBH promete fazer fiscaliza��es peri�dicas nos canteiros de obra. Se forem constatados criat�rios do inseto, os locais ser�o interditados imediatamente.

Em caso de interdi��o, o propriet�rio ou o representante legal dever� requerer, junto � equipe de fiscaliza��o, nova vistoria ap�s providenciar a limpeza. Moradores v�o poder contribuir,  denunciando obras que favore�am a prolifera��o do Aedes aegypti. A lei ser� regulamentada no prazo de 60 dias e entrar� em vigor em 90 dias.

Andr� de Sousa Lima Campos, presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), afirma que obras paradas representam risco maior. Ele destaca ainda que, embora a entidade seja totalmente favor�vel ao combate ao vetor, com a��es que j� vistoriaram 6 mil im�veis e treinaram centenas de trabalhadores, defende que se regulamente a fiscaliza��o. “Entendemos que a interdi��o de uma obra possa trazer grande impacto econ�mico, com complicadores como aumento de custos e repasse aos consumidores, al�m de desemprego em meio � crise”, diz. A proposta, afirma, � que, diante de qualquer problema, a construtura tenha prazo, mesmo que curto, para se adequar. Apenas em uma segunda vistoria seriam tomadas medidas punitivas.

BOLETIM


O �ltimo boletim semanal divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) mostra que at� ontem Belo Horizonte registrava 50.049 casos prov�veis de dengue, entre suspeitos e confirmados. Destes, 36.172 est�o sob investiga��o. At� o momento, nove �bitos foram notificados na capital, tr�s a mais que h� uma semana. Dois ocorreram em hospital privado e um em hospital p�blico de outro munic�pio. Dois pacientes eram do sexo masculino, de 66 e 81 anos, e uma do sexo feminino, de 74 anos. A Regional Nordeste aparece com 2.323 diagn�sticos confirmados, a maior incid�ncia na capital, seguida da Regional Barreiro, com 2.231, e Noroeste, com 1.692. Al�m da dengue, outra preocupa��o � com a zika. Em Belo Horizonte, s�o 18 casos confirmados.


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