A Secretaria de Transportes e Obras P�blicas (Setop), respons�vel pelas obras do pr�dio, informou que o canteiro de obras compreende a �rea interna cercada pelo tapume, e que n�o foi identificado, at� o momento, nenhum foco do mosquito no local, que tem sido inspecionado frequentemente. Al�m disso, garantiu que todas as construtoras que prestam servi�o ao estado s�o orientadas a limpar os canteiros ap�s o t�rmino de cada dia de trabalho. A Pol�cia Civil informou que todo o material presente no pr�dio pertence � empresa vencedora da licita��o e que apenas monitora o andamento da obra. A corpora��o informou ainda que uma campanha de conscientiza��o ser� lan�ada oficialmente na pr�xima semana, e que o Hospital da Pol�cia Civil estar� envolvido.
A Secretaria Municipal de Sa�de afirmou que o pr�dio do antigo departamento passa por vistorias de rotina a cada dois meses, e que em 16 de fevereiro passou por inspe��o em atendimento a solicita��o recebida pelo telefone 156, n�o sendo encontrado foco de Aedes Aegypti. A Regional Noroeste, atrav�s da Gerencia Regional de Limpeza Urbana, garantiu que a limpeza nas imedia��es do complexo da Lagoinha, especificamente no entorno das ruas Pedro Lessa, Formiga e Itapecerica, onde fica o edif�cio, ocorre duas vezes na semana. O �rg�o admite que h� v�rios pontos de deposi��o irregular nestes locais, havendo recolhimentos di�rios.
INTERDI��O A Lei 10.918, publicada ontem pela administra��o municipal no DOM, cria um formul�rio, com t�tulo executivo extrajudicial, que dever� ser preenchido e assinado pelo propriet�rio da obra ou pelo representante legal. Ele deve ser parte integrante do processo de legaliza��o e licenciamento da obra. Com o compromisso firmado, focos do mosquito t�m que ser eliminados. A PBH promete fazer fiscaliza��es peri�dicas nos canteiros de obra. Se forem constatados criat�rios do inseto, os locais ser�o interditados imediatamente.
Em caso de interdi��o, o propriet�rio ou o representante legal dever� requerer, junto � equipe de fiscaliza��o, nova vistoria ap�s providenciar a limpeza. Moradores v�o poder contribuir, denunciando obras que favore�am a prolifera��o do Aedes aegypti. A lei ser� regulamentada no prazo de 60 dias e entrar� em vigor em 90 dias.
Andr� de Sousa Lima Campos, presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), afirma que obras paradas representam risco maior. Ele destaca ainda que, embora a entidade seja totalmente favor�vel ao combate ao vetor, com a��es que j� vistoriaram 6 mil im�veis e treinaram centenas de trabalhadores, defende que se regulamente a fiscaliza��o. “Entendemos que a interdi��o de uma obra possa trazer grande impacto econ�mico, com complicadores como aumento de custos e repasse aos consumidores, al�m de desemprego em meio � crise”, diz. A proposta, afirma, � que, diante de qualquer problema, a construtura tenha prazo, mesmo que curto, para se adequar. Apenas em uma segunda vistoria seriam tomadas medidas punitivas.
BOLETIM
O �ltimo boletim semanal divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) mostra que at� ontem Belo Horizonte registrava 50.049 casos prov�veis de dengue, entre suspeitos e confirmados. Destes, 36.172 est�o sob investiga��o. At� o momento, nove �bitos foram notificados na capital, tr�s a mais que h� uma semana. Dois ocorreram em hospital privado e um em hospital p�blico de outro munic�pio. Dois pacientes eram do sexo masculino, de 66 e 81 anos, e uma do sexo feminino, de 74 anos. A Regional Nordeste aparece com 2.323 diagn�sticos confirmados, a maior incid�ncia na capital, seguida da Regional Barreiro, com 2.231, e Noroeste, com 1.692. Al�m da dengue, outra preocupa��o � com a zika. Em Belo Horizonte, s�o 18 casos confirmados.
