O presidente da Funda��o Municipal de Cultura, Le�nidas Oliveira, disse na tarde desta ter�a-feira que todos os equipamentos p�blicos da Pampulha t�m guarda e ressaltou: “Vamos apoiar a igreja na seguran�a a partir de hoje.” Por�m, agora noite n�o havia qualquer esquema extra de vigil�ncia.
O coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, afirmou nesta ter�a-feira que a picha��o em BH � fruto do “descaso” da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo Marcos Paulo, a administra��o municipal j� deveria ter publicado o decreto com regras para multar infratores e endurecer o combate � picha��o.
Na lista de diretrizes do documento, est�o pelo menos seis medidas – entre elas, acordo para que o munic�pio receba c�pia dos boletins de ocorr�ncia policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem pichado, al�m de multa. “Infelizmente, o decreto n�o saiu do papel e a Igrejinha da Pampulha � mais um triste ato nessa hist�ria”, criticou o promotor de Justi�a.
A prefeitura informou que “n�o repercutir� a opini�o do promotor”, mas enfatizou que o decreto, na realidade, � a Portaria 088/2015, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 10 de outubro de 2015. O texto determina uma fiscaliza��o integrada entre �rg�os do munic�pio para coibir as picha��es.