Poder p�blico n�o impede picha��o em BH

Os rabiscos sobem pelas paredes, atingem o alto dos pr�dios e emporcalham os port�es. E n�o perdoam os templos cat�licos ou evang�licos, as escolas e muito menos os edif�cios p�blicos. A picha��o domina o Centro e os bairros de Belo Horizonte, sem deixar espa�o para o respeito �s leis e � limpeza da cidade. O caso mais recente, a agress�o � Igreja de S�o Francisco Assis, tamb�m conhecida como igrejinha da Pampulha, deixa moradores, t�cnicos e autoridades perplexos diante do crime contra o monumento que integra o conjunto arquitet�nico modernista candidato a patrim�nio da humanidade. Indignado com a situa��o, o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, disse ontem que a picha��o em BH � fruto do “descaso” da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Segundo Marcos Paulo, a administra��o municipal j� deveria ter publicado o decreto com regras para multar infratores e endurecer o combate � picha��o. Na lista de diretrizes do documento est�o pelo menos seis medidas – entre elas, acordo para que o munic�pio receba c�pia dos boletins de ocorr�ncia policial e assim possa cobrar do infrator os custos da limpeza do bem pichado, al�m de multa. “Infelizmente, o decreto n�o saiu do papel e a igrejinha da Pampulha � mais um triste ato nessa hist�ria”, criticou o promotor de Justi�a.

A prefeitura informou que “n�o ir� repercutir a opini�o do promotor”, mas fez quest�o de enfatizar que o decreto, na realidade, � a Portaria 088/2015, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) em 10 de outubro de 2015. O texto determina uma fiscaliza��o integrada entre �rg�os do munic�pio para coibir as picha��es.

O segundo artigo da portaria informa que essa a “fiscaliza��o integrada municipal expedir� auto de notifica��o ao infrator identificado como respons�vel pela realiza��o da picha��o durante o flagrante ou por meio de investiga��o conduzida por autoridade policial, sem preju�zo das tipifica��es criminais previstas na Lei Federal 9.605/1998”. Ainda: “Identificado o autor da picha��o, ser� enviado relat�rio de a��o fiscal �s autoridades competentes para, se for o caso, a aplica��o da Lei Federal 9.605/98”.

VISTORIA A ter�a-feira foi de muitas vistorias por parte de restauradores e arquitetos, seguran�a intensificada da Pol�cia Militar e da Guarda Municipal e de muita gente curiosa para ver – e fotografar – as marcas do spray roxo e azul sobre dois pontos da igreja: os mosaicos da lateral esquerda (para quem olha a constru��o de frente) e o painel de azulejos do fundo, de autoria de C�ndido Portinari (1903-1962).

O tenente Ricardo Gomes, comandante do setor Pampulha da 17ª Companhia da Pol�cia Militar (PM), informou que h� pistas do respons�vel pelo crime, que prev� de seis meses a um ano de deten��o, com possibilidade de agravamento da pena. “Temos um suspeito, que deixou vest�gios no local. As investiga��es avan�aram muito e h� uma for�a-tarefa trabalhando no caso”, disse o militar. Na Pra�a Dino Barbiero, interligada aos jardins da Igreja de S�o Francisco, h� uma c�mera do Programa Olho Vivo (sistema de seguran�a eletr�nica) que n�o flagrou o momento da picha��o. O oficial explicou que h� probabilidade de o equipamento estar no modo autom�tico ou outra posi��o, naquele instante, sem o foco no monumento, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012).

Segundo a Funda��o Municipal de Cultura, a limpeza das picha��es da igrejinha da Pampulha deve ser feita at� segunda-feira. A equipe j� foi contratada e o respons�vel pelo trabalho ser� o restaurador que fez a �ltima obra do painel, Wagner Mat�as de Sousa. O valor ser� de R$ 8 mil e o trabalho ser� feito em parceria com a equipe de restaura��o da Funda��o Municipal de Cultura. O presidente da funda��o, Le�nidas Oliveira, informou que todos os equipamentos p�blicos da Pampulha t�m guardas, e ressaltou: “Vamos apoiar a igreja na seguran�a a partir de hoje (ontem).”

Entretanto, a igrejinha de S�o Francisco Assis n�o recebeu vigil�ncia refor�ada na noite de ontem, conforme constatou no local a reportagem do Estado de Minas. No entorno, foram colocados apenas cavaletes com fitas pl�sticas isolando o monumento modernista, um dos mais importantes do pa�s.