A Guarda Municipal foi criada pela Lei 8.486/2003, de modo a garantir a seguran�a de �rg�os p�blicos e do patrim�nio municipal. Hoje, a corpora��o tem 2.117 guardas, mas disp�e de apenas 350 armas de fogo, entre rev�lveres de calibre 38 e pistolas 380. A ideia � capacitar todo o efetivo, em grupos de 100 pessoas. Dois grupos j� conclu�ram o treinamento, que inclui disciplinas te�ricas e atividades pr�ticas de manejo da arma.
Uma avalia��o psicol�gica tamb�m est� sendo realizada para definir quem ter� concess�o do porte institucional de arma de fogo. At� agora, apenas um homem foi considerado inapto, mas ele poder� refazer o exame no futuro caso seja do seu interesse. O guarda tamb�m ter� o direito de recusar o treinamento e o porte.
De acordo com a assessoria de imprensa da Guarda Municipal, a distribui��o do armamento ocorrer� conforme as �reas da cidade onde as estat�sticas indicam que seu uso � mais necess�rio e efetivo.
Opini�es
Entre as localidades que devem receber refor�o de agentes armados est� um dos cart�es postais da capital mineira: a Pra�a do Papa, no bairro Mangabeiras, zona nobre da cidade. No m�s passado, a morte de um casal de jovens durante um baile funk despertou a aten��o dos �rg�os de seguran�a p�blica.
Embora a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais informe que s� tenha n�meros gerais por munic�pio, moradores do entorno da pra�a reclamavam do aumento das ocorr�ncias de furto e roubo e da quantidade de festas realizadas � noite.
H� tr�s semanas, a Guarda Municipal passou a manter todos os dias tr�s homens e uma viatura na Pra�a do Papa. C�meras tamb�m ser�o instaladas para monitoramento 24 horas. A popula��o que frequenta o local apoia o policiamento permanente, mas se divide quanto ao uso de armas de fogo.
O estudante Pablo Daniel da Silva Pinheiro, de 16 anos, costuma ir � Pra�a do Papa semanalmente para andar de skate. Ele considera que a morte do casal foi um acontecimento isolado. "� desconfort�vel sentar numa pra�a e ficar rodeado de policiais. Eles est�o sempre desconfiando das pessoas. Se voc� acende um cigarro j� te abordam achando que � algo il�cito. Acho que tem de ter policiamento sim, mas sem ser ostensivo."
J� Fernando Moura Robert, de 20 anos, que busca a pra�a do Papa para relaxar e namorar, n�o v� problema no uso da arma de fogo. "N�o vai interferir em nada. O que importa � o guarda ter respeito ao colocar a farda. Se for assim, seria bom, porque traz mais seguran�a."
Visitante da pra�a a cada 15 dias, Cis�lia Silva de Oliveira, 17 anos, levanta uma quest�o. "Mesmo em situa��es de viol�ncia, um rev�lver � perigoso. Por exemplo, j� presenciei arrast�o aqui. E a� todo mundo sai correndo. Voc� n�o sabe quem est� roubando e quem est� sendo roubado. E a� vai usar uma arma como?", questionou.
Trabalhadores
Com uma barraca de venda de bebidas na pra�a, Ana Carolina Jer�nimo, 26 anos, n�o tem opini�o sobre o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal. Ela concorda que a presen�a dos agentes melhorou bastante a seguran�a na regi�o e inibiu a a��o de assaltantes.
Por outro lado, preocupa-se com o treinamento que ser� realizado. "� preciso mostrar para eles como agir com as pessoas, para n�o virar abuso de autoridade como acontece �s vezes com a Pol�cia Militar. Ent�o, tem de ter um treinamento espec�fico, a fim de que eles saibam usar o poder."
Para Alex Neves da Mata, 41 anos, seguran�a contratado por moradores de uma das ruas de acesso � Pra�a do Papa, a solu��o pode estar em outras medidas. "Chumbo contra chumbo n�o sei se � uma solu��o. Acho que o certo seria ter um posto policial fixo e mais estrutura no local, onde ocorrem eventos sem nenhuma condi��o. Nem banheiro tem. A� fica muito sujo, fedorento. � latinha de cerveja por todo lado, o que afasta turistas e cria esse ambiente estranho", acrescentou Alex.
Outro problema apontado por Alex � a baixa ilumina��o da pra�a, o que favorece a a��o de criminosos. "A luz � muito fraca e muita gente se re�ne ali para consumir drogas. � noite, as pessoas n�o gostam de passar por ali".
Preocupa��es
Br�ulio Figueiredo Alves da Silva, pesquisador em seguran�a p�blica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defendeu a import�ncia de se realizar primeiro um estudo que possa indicar se h� a necessidade da utiliza��o da arma de fogo na rotina do guarda municipal.
Outra de suas preocupa��es � que o processo de capacita��o n�o repita v�cios da Pol�cia Militar, onde os cursos s�o cada vez menores, entre outros motivos, por falta de recursos. Segundo Br�ulio, � fundamental um treinamento rigoroso e permanente.
"� preciso que tamb�m sejam pensados cursos de reciclagem. Eu dou constantemente palestras a policiais e n�o � raro ouvir relatos de profissionais capacitados h� 20 anos, que usaram a arma de fogo em apenas tr�s ou quatro ocasi�es e nunca realizaram novo treinamento".
Na semana passada, o tema foi discutido em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte com a presen�a de diversos guardas municipais. Nenhuma autoridade da Guarda Municipal ou da prefeitura esteve presente para explicar a medida. O vereador Juninho Paim (PT), autor do requerimento, mostrou-se preocupado. "Alguns guardas que usaram o microfone ressaltaram a import�ncia do porte da arma de fogo para defesa pessoal e n�o para defesa da popula��o. O objetivo n�o deveria ser esse", afirmou.
Para o vereador, preocupa tamb�m os discursos com tom mais euf�rico, evidenciando em alguns profissionais um grande entusiasmo com a possibilidade do porte da arma de fogo. Ele informou que est� pedindo uma reuni�o com o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo S�rgio Prates, para obter informa��es detalhadas. "� tamb�m uma preocupa��o com os pr�prios guardas, j� que s� alguns deles estar�o armados. Aquele que estiver desarmado estar� mais desprotegido, j� que do outro lado ficar� sempre a d�vida se ele est� ou n�o portando um rev�lver. Na d�vida, um criminoso pode reagir de forma mais agressiva", concluiu Juninho Paim.