Desde 5 de novembro, dia do rompimento da represa da empresa Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, as tr�s contas abertas pela administra��o municipal de Mariana arrecadaram R$ 1,1 milh�o. Do total, R$ 800 mil come�ariam a ser distribu�dos �s fam�lias no dia 24, como previsto em um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o munic�pio e a Comiss�o de Representantes dos Atingidos.
Como s�o recursos que ingressaram nos cofres p�blicos, � necess�rio que seja dada uma licen�a da C�mara Municipal de Mariana para a libera��o da verba, mediante lei municipal. O projeto de lei j� tinha sido encaminhado para a Casa junto com o TAC. Por�m, parlamentares municipais pediram vista, adiando o repasse.
Na ocasi�o, o Minist�rio P�blico protestou por meio de nota: “Os atingidos foram os mais prejudicados por essa manobra, j� que n�o receber�o os valores antes da semana santa. As raz�es e consequ�ncias dessa atitude ser�o apuradas pela 2ª Promotoria de Justi�a de Mariana”.
As doa��es ser�o feitas em duas etapas. Na primeira, os moradores atingidos diretamente v�o dividir os R$ 800 mil. O crit�rio de defini��o dos beneficiados foi por meio de cadastramento das fam�lias pelas pr�prias comiss�es de atingidos. A Prefeitura de Mariana emitir� uma nota de empenho para cada grupo familiar sacar diretamente os valores no banco respectivo. A segunda etapa vai garantir o pagamento �s fam�lias que eventualmente n�o recebam o dinheiro na primeira fase.
Um inqu�rito foi aberto pela 2ª Promotoria de Justi�a de Mariana para fiscalizar as contas abertas para as doa��es. O objetivo, segundo o MPMG, � garantir que os recursos sejam efetivamente destinados �s pessoas atingidas e evitar desvios. O rompimento da Barragem do Fund�o ocorreu em 5 de novembro. Somente em Mariana, foram cinco distritos atingidos pela avalanche de rejeitos de minera��o: Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Pedras e Paracatu de Baixo.