Demora na libera��o de transplantes de intestino curto pode ser fatal

“O objetivo da Uni�o � usar todos os subterf�gios para adiar o processo e, com isso, aumentar a chance de �bito dessas crian�as que precisam do transplante de US$ 1 milh�o nos Estados Unidos. Ser� mais uma crian�a pobre correndo o risco de morrer sem tratamento. Cada dia que passa � um dia a menos para elas”, protesta o advogado Jos� Ant�nio Guimar�es Fraga, que atua sem cobrar honor�rios no caso da bonequinha Gabrielle Vit�ria, de apenas 7 meses, internada desde o segundo dia de vida no Hospital S�o Camilo, em Belo Horizonte, portadora da s�ndrome do intestino curto. Para a beb�, que j� nasceu sob o isolamento hospitalar e s� se alimenta pela sonda, a �nica chance de cura � o transplante pedi�trico do intestino.

Apesar de a transfer�ncia da crian�a para o Jackson Memorial Institute, em Miami, nos Estados Unidos, ter obtido liminar favor�vel da Justi�a Federal em Minas, desde dezembro �ltimo, a Advocacia-geral da Uni�o (AGU) suspendeu a decis�o, alegando j� existir a possibilidade de oferecer o tratamento no Brasil, o que n�o � verdade, segundo Fraga. O procedimento nunca foi feito em crian�as no Brasil, embora o pa�s seja refer�ncia em outros tipos de transplantes de menor complexidade.

“Desde que perdemos o Pedrinho, � a mesma hist�ria, que n�o tem qualquer fundo de verdade e se presta somente a ganhar tempo”, denuncia o advogado, autor dos pedidos de liminares favor�veis �s campanhas mineiras Salve o Pedrinho e Salve a Lal�. Essas crian�as infelizmente perderam a vida antes de conseguir embarcar para Miami, devido � morosidade da Justi�a brasileira e � falta de recursos das fam�lias.

Em 23 dezembro do ano passado, o Minist�rio da Sa�de publicou a Portaria 1.345, redefinindo a autoriza��o de estabelecimentos e equipes de sa�de para a realiza��o de transplantes de intestino isolados no Brasil. “Uma portaria n�o se sobrep�e a uma liminar judicial. J� quiseram mandar nossas crian�as para fazer o transplante na Argentina, onde era mais barato. As liminares est�o pipocando em diversos pontos do pa�s e eles acordaram para a necessidade de oferecer esse tratamento no Brasil, mas n�o v�o usar a Gabi e o Matheus como cobaias. Para implantar esse servi�o, ainda levaria de um a dois anos e eles n�o podem mais esperar at� capacitar os m�dicos e encontrar os doadores compat�veis do intestino”, compara o advogado, lembrando que a cirurgia de alta complexidade no intestino � oferecida desde 2000 no Jackson Memorial, atendendo mais de 400 pessoas de diversas partes do mundo, incluindo banco mundial de doadores de �rg�o.

Segundo o procurador Leonardo Carneiro Vilhena, da Procuradoria Regional da Uni�o da 1ª Regi�o, por�m, o Hospital S�rio Liban�s, em S�o Paulo, est� apto a realizar transplantes complexos em pacientes pedi�tricos. “Atualmente, temos 15 pacientes com patologias similares ao do paciente/autor, em acompanhamento no Hospital Albert Einstein, sendo que, desses, seis t�m indica��o para transplante multivisceral ou de intestino isolado.” Em nota, a assessoria de imprensa confirma que o hospital est� apto a realizar cirurgia de transplante.

RELAT�RIO No parecer da AGU, o procurador informa ter tomado como base o relat�rio m�dico do renomado pesquisador Rafael P�cora, que, no entanto, n�o � anexado ao processo. Conforme c�pia obtida pela reportagem do Estado de Minas, o relat�rio m�dico, na realidade, demonstra leitura diferente da descrita pela Uni�o. Em sua an�lise, o m�dico chega a concluir que a crian�a “� portadora de fal�ncia intestinal irrevers�vel, com menos de cinco cent�metros do total do intestino e que n�o existe a possibilidade de reabilita��o intestinal”.

Entretanto, no documento da AGU que informa se basear na avalia��o do mesmo especialista, a leitura � inversa: “O tratamento indicado para a paciente � a continuidade da nutri��o parenteral para ganho de peso e avalia��o da possibilidade de reabilita��o intestinal, evitando a realiza��o do transplante”. Outro trecho do parecer da AGU bate na mesma tecla, indica ainda que “10 pacientes pedi�tricos, alguns com indica��o para transplante, s�o atendidos no Centro de Reabilita��o Intestinal do Hospital das Cl�nicas de Porto Alegre, conveniado ao Hospital S�rio Liban�s”.

Na argumenta��o pecuni�ria da Uni�o, � descrito numericamente o custo exigido pelo servi�o norte-americano para tratar um �nico paciente, no valor de R$ 3,78 milh�es (com a convers�o do valor em d�lares para o real vigente na data do parecer, em 4 de mar�o deste ano), “o que representa custo bastante substancial para o SUS e poderia tirar dezenas de pessoas da lista de espera por um transplante no Brasil”. O documento ainda cita que o valor a ser gasto na cirurgia de Gabi pagaria, efetivamente, com o mesmo recurso, 102 transplantes de cora��o, 55 de f�gado, 99 de p�ncreas, 59 de pulm�o, 137 de rins e 69 de rim e p�ncreas.