MP entra na Justi�a para for�ar Samarco a interromper degrada��o que persiste h� 5 meses

O Minist�rio P�blico (MP) estadual entrou ontem com uma a��o judicial na 2ª Vara da Fazenda P�blica para for�ar a mineradora Samarco a tomar medidas para interromper imediatamente o vazamento de lama e rejeitos que vem poluindo a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce h� cinco meses - completados nesta ter�a-feira -, desde que a Barragem do Fund�o se rompeu, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. Uma das propostas do MP � que a Samarco construa um novo dique de decanta��o para sedimentar a lama num ponto entre a Barragem de Santar�m e Bento Rodrigues, o distrito mais arrasado pela trag�dia, de forma a preservar a mem�ria das v�timas, do acidente e o patrim�nio hist�rico que vem sendo recuperado.

Na ter�a-feira passada a reportagem do Estado de Minas mostrou que lama e rejeitos ainda desciam pelos c�rregos que vinham das barragens do Fund�o (que foi rompida) e de Santar�m (atingida pelo rompimento), principalmente porque dois diques de conten��o constru�dos pela empresa para que as part�culas s�lidas carreadas pela �gua se sedimentasse no fundo desses reservat�rios. Por causa das chuvas acima do previsto pelos engenheiros da mineradora, os dois primeiros diques acabaram completamente aterrados, segundo o Ibama, indicando que o terceiro estaria recebendo carga acima do projetado. Ontem, a Samarco anunciou que est� ampliando o terceiro dique para ampliar sua capacidade de 1,3 milh�o de metros c�bicos para 2,1 milh�es.

De acordo com o promotor Mauro Ellovitch, se a Justi�a acatar as a��es, a mineradora ter� cinco dias para apresentar planos para interromper de uma vez por todas o fluxo de rejeitos nos recursos h�dricos da regi�o. "A a��o � para compelir a Samarco a trazer novas medidas para conter o vazamento. Pedimos tamb�m uma s�rie de medidas acess�rias para que esses danos sejam cessados. Ao mesmo tempo, pedimos tamb�m que as atividades da empresa continuem paralisadas at� que essa degrada��o seja interrompida. Atualmente, a decis�o � administrativa, do estado de Minas Gerais. Com uma decis�o do Judici�rio, passar�amos a ter uma medida jur�dica tamb�m", afirma o promotor.

Segundo Ellovitch, o novo dique de conten��o seria erguido abaixo de Bento Rodrigues e consta de um projeto que foi apresentado pela empresa num momento inicial, mas que depois acabou abandonado. Um quarto dique de conten��o, que deixaria Bento Rodrigues entre os reservat�rios, teve suas obras paradas por colocar em risco a �rea onde ficava a Capela de S�o Bento, que � tombada. "� necess�rio que medidas urgentes sejam adotadas, j� que at� agora o que a Samarco tem feito est� muito aqu�m do necess�rio para um impacto dessa dimens�o. A degrada��o continua diariamente e vemos que, apesar disso e das notifica��es dos �rg�os ambientais e multas, os resultados t�m sido insatisfat�rios", disse.

A Samarco informou que as medidas de conten��o est�o dentro do planejado e t�m melhorado a qualidade da �gua que deixa suas barragens.