Professora � condenada por chamar aluno de "macaco" em sala de aula

Uma professora que chamou um aluno de “macaco” em sala de aula foi condenada, com a Prefeitura de Muria�, na Zona da Mata, a pagar indeniza��o de R$ 7 mil � v�tima por danos morais. A decis�o � da 2ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A agress�o verbal, segundo o processo, ocorreu em junho de 2009.

Segundo o processo, a professora da rede municipal agrediu verbalmente o aluno na frente dos colegas. O garoto precisou ser transferido de escola, porque o epis�dio lhe trouxe grande transtorno psicol�gico. Revoltada com o que aconteceu, a m�e do aluno agrediu fisicamente a professora diante dos estudantes e funcion�rios da escola.

A m�e do aluno foi condenada por isso, em outro processo, a pagar indeniza��o de R$ 3 mil por danos morais. A mulher, por sua vez, ajuizou a��o contra e a prefeitura e a professora, que foram condenadas em primeira inst�ncia a pagar R$ 15 mil por danos morais. As partes recorreram ao TJMG.

No processo, a prefeitura se defendeu dizendo n�o haver provas das atitudes praticadas por sua funcion�ria. Alegou que ela era servidora da rede municipal havia 20 anos e que nunca foi repreendida ou advertida por qualquer ato disciplinar, nem recebeu qualquer reclama��o de pais e alunos. A professora negou a den�ncia. Disse ter sido v�tima das agress�es f�sicas da m�e do estudante e negou ter praticado qualquer ato de viol�ncia contra os seus alunos.

O desembargador do TJMG Marcelo Rodrigues, relator do recurso, disse que os depoimentos de dois colegas do garoto e de sua psicoterapeuta comprovaram que ele foi agredido verbalmente, que isso causou humilha��o e constrangimento ao aluno. “Portanto, a indeniza��o � devida”, concluiu o desembargador. No entanto, o magistrado reduziu o valor fixado em primeira inst�ncia.