Metade dos presos de Minas Gerais ainda n�o foram condenados

Mais de 600 mil brasileiros atr�s das grades, grande parte sem condena��o pela Justi�a. Esse � um dos resultados apontados pelo Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen), relativo a dezembro de 2014, divulgado ontem, em Bras�lia (DF). Em Minas, o segundo estado brasileiro em n�mero de presos, o �ndice de n�o condenados � alarmante: 50% dos detentos n�o foram sentenciados. De acordo com o relat�rio do Minist�rio da Justi�a, o Brasil tem a quarta maior popula��o carcer�ria do mundo, superado apenas pelos Estados Unidos (2,217 milh�es), China (1,6 milh�o) e R�ssia (644 mil).

“O n�mero de presos provis�rios, na faixa de 50%, � uma condi��o que vem ocorrendo h� tr�s d�cadas no Brasil e vai continuar a ocorrer na pr�xima. E o motivo � que a Justi�a n�o avan�a na mesma intensidade do volume de viol�ncia”, afirma o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) Ad�lson Rocha, doutor em criminologia e representante de Minas no Conselho Superior do Sistema de Informa��es do Departamento Penitenci�rio Nacional (Sisdepen).

O desembargador Jos� Ant�nio Braga, coordenador do programa Novos Rumos do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), explica que, entre os presos provis�rios apontados na pesquisa est�o os reincidentes – aqueles que sa�ram em liberdade condicional ou foram beneficiados com indultos e cometeram novos delitos. “Noventa por cento voltam a cometer crimes e o motivo maior est� nas drogas. Desses 622 mil brasileiros presos, um ter�o, algo entre 205 mil e 210 mil, est� ligado ao tr�fico, e esse coeficiente vem crescendo”, afirma. Em decorr�ncia da venda e uso de drogas, v�m os crimes contra o patrim�nio – roubos, assaltos e furtos –, e os homic�dios”, diz o desembargador.

O desembargador afirma que a reincid�ncia feminina � muito menor, na casa dos 5%. “O homem quando est� preso recebe a visita da mulher, dos filhos, de toda a fam�lia. J� a mulher fica praticamente abandonada e, por isso mesmo, n�o volta ao crime. Ela sente essa dor”, avalia. Coordenador do programa Novos Rumos, refer�ncia nacional em a��es em favor da humaniza��o do cumprimento da execu��o penal com enfoque na reinser��o social dos condenados, Braga considera fundamental o papel da educa��o e fortalecimento do professor como “mestre, profissional que prepara os alunos para a vida”.

VAGAS A quantidade de presos no pa�s, no entanto, se confronta com outra realidade: a falta de vagas. O Brasil tem 371.884 postos, o que corresponde a 60% do total de presos. Em Minas, a porcentagem � mesma, quando comparadas as 36.685 vagas com a quantidade geral de detentos. O d�ficit � ressaltado pelo pr�prio desembargador Jos� Ant�nio Braga: “No estado n�o h� vagas no sistema prisional.” Tanto no pa�s quanto no sistema prisional mineiro, h� 17 presos para cada 10 vagas. J� a taxa de aprisionamento, que estava em 135 por 100 mil habitantes em 2001, mais que sobrou 25 anos depois, passando para 306, conforme o relat�rio.

O diretor-geral do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), Renato De Vitto, acredita at� mesmo que no ano passado o pa�s j� tenha ultrapassado a R�ssia e tomado o terceiro lugar no ranking mundial. Na lista nacional, Minas Gerais ocupa a segunda coloca��o em n�mero de detentos (61.392), perdendo apenas para S�o Paulo (220.030). “Temos questionado o custo financeiro e social que o c�rcere gera. Dificilmente ele agrega valor ou traz potencial ressocializador na pr�tica. Isso se compensou com a queda dos �ndices de criminalidade?”, questionou De Vitto, lembrando a explos�o de 90 mil para 622 mil presos no pa�s no intervalo de 25 anos. “Tivemos, com mais de 500 mil brasileiros no sistema penitenci�rio, um impacto significativo nos �ndices de homic�dio, roubo, crimes sexuais? Parece que n�o. � importante acompanhar, e n�o naturalizar esse processo de encarceramento em massa que est� sendo feito no pa�s.”

PERFIL O perfil dos presos mineiros, de acordo com o Infopen, acompanha as caracter�sticas dos encarcerados pa�s afora. A maioria � de negros e pardos, n�o completou nem o ensino fundamental e est� na faixa et�ria entre 18 e 24 anos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio da assessoria de imprensa, que n�o comenta pesquisas de outras institui��es.

Os dados do relat�rio se referem a dezembro de 2014, portanto na gest�o estadual anterior. Sobre eles, a assessoria de imprensa do PSDB, partido que governava o estado, informou que “o levantamento demonstra que o �ndice de jovens no sistema prisional n�o � uma realidade exclusivamente mineira”. “Ao contr�rio, � uma realidade nacional, detectada principalmente entre os estados que comp�em os grandes centros urbanos.” Para o partido, a pesquisa reflete falha do governo federal “no desenvolvimento de pol�ticas p�blicas efetivas para a juventude brasileira”. “Ressalte-se que a propor��o de presos em Minas na faixa et�ria indicada pela pesquisa (31,37%) corresponde praticamente � media nacional (30,12%) e � inferior � de 11 estados brasileiros”. A assessoria acrescenta que, em Minas, as gest�es anteriores desenvolveram projetos voltados para a forma��o educacional e profissional, com inser��o no mercado de trabalho, assim como projetos de forma��o cidad� e de inclus�o social para jovens em situa��o de vulnerabilidade.

Palavra de especialista


Reflexo das falhas na educa��o formal

“A falta de educa��o formal, no sentido da obten��o de informa��es, da socializa��o, ainda � a causa maior do alto n�mero de presos no pa�s. A pessoa que n�o foi � escola fica mais inconsequente, tem o n�vel de freio mais longo do que os que frequentaram as salas de aula. Fica, portanto, mais condescendente a dizer ‘sim’ para o crime. O n�mero de detentos provis�rios, na faixa de 50%, � uma condi��o que vem ocorrendo h� tr�s d�cadas no Brasil e vai continuar a ocorrer na pr�xima. E o motivo � que a Justi�a n�o avan�a na mesma intensidade do volume de viol�ncia. Dessa forma, os presos n�o s�o sentenciados. � importante ressaltar ainda que o homem pardo (mesti�o), jovem e semianalfabeto lidera a pesquisa, e n�o o negro, sendo preciso, portanto, alterar a nomenclatura.”