Justi�a Federal homologa acordo para recupera��o de danos � Bacia do Rio Doce

A Justi�a Federal homologou acordo entre a Samarco, Vale e BHP Billinton, governos de Minas, Esp�rito Santo e o governo federal para recuperar e compensar os danos ao meio ambiente e �s comunidades da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o em 5 de novembro.  

O acordo n�o estabelece os valores m�ximos que dever�o ser investidos, mas, ao longo de 2016, o gasto para recupera��o ambiental dever� ser na ordem de R$ 2 bilh�es. O documento preconiza a constitui��o, at� 2 de julho, de funda��o aut�noma para acompanhar os projetos de recupera��o. At� essa data, as empresas dever�o efetuar dep�sito no valor de R$ 200 milh�es. Nos tr�s primeiros anos, a funda��o receber� R$ 4,4 bilh�es para executar os projetos. Entre 2019 e 2021, os valores anuais ficar�o entre R$ 800 milh�es e R$ 1,6 bilh�o. Nos pr�ximos 15 anos, a partir de 2016, ser�o aplicados R$ 240 milh�es por ano para a��es compensat�rias.

O acordo prev� ainda que a empresa disponibilize R$ 500 milh�es para obras de saneamento b�sico a serem realizadas, at� o fim de 2018, pelas prefeituras dos munic�pios afetados. “V�rias a��es de recupera��o socioambiental e socioecon�mica j� est�o sendo realizadas desde a data do rompimento”, afirmou o diretor de planejamento e estrat�gia da Samarco, Leonardo Sarlo.

A funda��o ainda n�o tem nome e responder� ao comit� interfederativo, formado por representantes dos governos dos estados atingidos, �rg�os ambientais como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Ag�ncia Nacional de �guas (Ana) e Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio). De acordo com Leonardo, os projetos que ser�o gerenciados pela funda��o j� est�o em andamento. “A reconstitui��o das comunidades e o aux�lio emergencial para a popula��o desde o in�cio s�o prioridades. A meta  ï¿½ recuperar com m�xima celeridade todos os impactos ambientais e socioecon�micos”, afirmou.

PONTOS DO ACORDO

- O acordo de longo prazo tem como objeto a recupera��o do meio ambiente e da atividade econ�mica impactada pelo rompimento da Barragem do Fund�o;

- Cria��o de funda��o de direito privado, com fortes crit�rios de governan�a, ser� criada para executar cerca de 40 diferentes programas;

- R$ 4,4 bilh�es ser�o repassados pela Samarco nos primeiros tr�s anos para a funda��o;

- R$ 240 milh�es por ano assegurados para medidas compensat�rias pelos pr�ximos 15 anos, a partir de 2016, dentro dos respectivos or�amentos anuais;

- Fundo de R$ 500 milh�es vai custear obras de saneamento b�sico em cidades impactadas como medida compensat�ria adicional;

- Reconstru��o de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira em localiza��o definida conjuntamente com as comunidades;

 (RB)