Justi�a determina a��es para acabar com desnutri��o entre �ndios Maxacali em MG

Povos Maxacali que habitam o Vale do Jequitinhonha, na Regi�o Nordeste de Minas, s�o objeto de a��o civil do Minist�rio P�blico Federal. Atendendo ao pedido do �rg�o no documento, a Justi�a Federal em Belo Horizonte determinou nesta quinta-feira ao Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena de Minas e do Esp�rito Santo (DSEI MG/ES) a tomada de medidas para erradicar a desnutri��o entre crian�as e gestantes da tribo ind�gena. A decis�o obriga a elabora��o de um plano que deve ser executado no prazo m�ximo de tr�s meses, em local considerado adequado pelos ind�genas para a atividade.

Historicamente, a comunidade Maxacali convive com quadro generalizado de desnutri��o cr�nica e grande n�mero de crian�as com verminose. Somada ao acompanhamento m�dico insuficiente, a situa��o resulta em alto �ndice de mortalidade infantil. No parecer que emitiu em fevereiro de 2015, o MPF ressaltou a exist�ncia de estudos no sentido de que enquanto na sociedade n�o-ind�gena o �ndice de mortalidade infantil, em 2011, era de 11,7 mortes para mil crian�as nascidas vivas, o �ndice entre os povos ind�genas, foi, em 2013 de 50,01 mortes, de acordo com dados da Secretaria Especial da Sa�de Ind�gena (Sesai).

Divulgado no come�o de 2014, novo levantamento da secretaria do governo federal revelou que o n�mero de crian�as ind�genas que haviam morrido de desnutri��o entre 2008 e 2014 representava 55% de todas as mortes infantis por essa causa registradas no pa�s durante o per�odo – embora os �ndios sejam apenas 0,4% da popula��o.

"No caso espec�fico dos Maxakali, restou demonstrada, em decorr�ncia da pr�pria situa��o material prec�ria em que vivem seus integrantes, a exist�ncia de profundo sofrimento vivenciado pelas crian�as, bem como o fato de que as pol�ticas p�blicas integralizadas pela Funai/Casai n�o t�m conseguido suplantar este quadro f�tico", registra a senten�a. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a presen�a de um antrop�logo facilitar� a compreens�o das especificidades da cultura Maxacali e auxiliar� no di�logo intercultural, devendo ser garantida ainda a presen�a de um pediatra no quadro de servidores do DSEI MG/ES.

A senten�a tamb�m determinou que os profissionais do DSEI que acompanham gestantes e que crian�as Maxakali passem por capacita��es anuais ministradas por profissionais especializados na quest�o ind�gena. No parecer que apresentou em fevereiro do ano passado, o MPF manifestou-se no sentido de que "n�o h� nos autos elementos que permitam sustentar a afirma��o sobre a exist�ncia de cultura infanticida entre os Maxakali". Ao contr�rio, h� afirma��es de diversos antrop�logos atestando a aus�ncia da pr�tica na etnia.

A senten�a judicial, que acolheu o parecer do MPF, concluiu que "n�o foi comprovada a exist�ncia de cultura de exterm�nio entre os �ndios Maxakali, pelo contr�rio, por v�rias vezes o perito do ju�zo faz men��o � exist�ncia de cuidado e carinho por parte dos adultos da tribo com suas crian�as, (...) n�o tendo sido observado nenhum sinal f�sico e psicol�gico de maus tratos".

(RG)