TRT determina escala m�nima para o metr�

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou escala m�nima de funcionamento do metr� de Belo Horizonte em caso de greve dos metrovi�rios. A liminar foi concedida � CBTU e garante pelo menos 80% dos trens circulando das 5h30 �s 10h e das 16h �s 20h, de segunda a sexta-feira, e de no m�nimo 50% nos demais hor�rios e dias da semana, permanecendo em atividade quantos trabalhadores forem necess�rios para o cumprimento da determina��o. O TRT estipulou multa de R$ 100 mil, a ser paga pelo Sindicato dos Metrovi�rios (Sindimetro-MG), em caso de descumprimento da liminar.

Os metrovi�rios anunciaram na �ltima quarta-feira a possibilidade de greve. A decis�o judicial � para n�o prejudicar cerca de 215 mil pessoas que usam o metr� diariamente. S�o mais 275 viagens por dia que deixariam de acontecer.

A liminar deferida pelo desembargador Jorge Berg de Mendon�a estabelece ainda o funcionamento integral, durante 4h30, das �reas de manuten��o de rede a�rea, via permanente, sistemas fixos e oficina de manuten��o. “A �rea de material rodante funcionar� por no m�nimo 16 horas di�rias. E, fora do hor�rio da escala min�ma garantir-se-�, no m�nimo um trabalhador na sala de comando e nas torres de controle dos p�tios S�o Gabriel e Eldorado. Havendo servi�o inadi�vel e essencial para o funcionamento seguro dos trens, os trabalhadores dever�o cumprir a carga hor�ria necess�ria para a execu��o do servi�o”, determinou o desembargador.

A BHTrans, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) e a Transcon, que � a empresa de tr�nsito de Contagem, na Grande BH, foram notificados da decis�o judicial e informados sobre a escala m�nima determinada. Isso, para que possam viabilizar a adequa��o das linhas de �nibus e o aumento do n�mero de ve�culos circulando durante o hor�rio em que n�o haver� trens. O Comando da Pol�cia Militar tamb�m foi notificado para que tome as provid�ncias que entender cab�veis.

De acordo com a CBTU, o Sindicato dos Metrovi�rios anunciou a possibilidade de paralisa��o na �ltima quarta-feira. Em fun��o disso, ajuizou A��o Cautelar solicitando ao Tribunal Regional do Trabalho pedindo a garantia de uma escala que minimize os efeitos da greve junto � popula��o que utiliza o Metr�.

Ainda de acordo com a CBTU, o an�ncio de paralisa��o ocorre no momento em que se negocia o acordo coletivo que vale para todas as operadoras do sistema CBTU. “As negocia��es salariais transcorrem desde o in�cio do ano, quando foi instalada uma mesa permanente de negocia��o pela dire��o da CBTU e as diversas bases sindicais de metrovi�rios que representam seus empregados, inclusive os de Belo Horizonte”, informou a CBTU.