Fuga de menores mobiliza PM

Paulo Henrique Lobato e Pedro Ferreira



Onze adolescentes fugiram na manh� de ontem do Centro Socioeducativo Santa Terezinha, no Bairro Horto, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, mobilizando um helic�ptero e viaturas da Pol�cia Militar. Dois deles foram recapturados. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) n�o informou os atos infracionais cometidos pelos menores.

Agentes socioeducativos lotados na unidade acreditam que a fuga tenha sido estimulada pela redu��o do n�mero de profissionais no local, pois, desde o dia 11, a categoria iniciou uma greve. Desde ent�o, apenas 30% do efetivo faz a seguran�a no centro socioeducativo. O motivo da paralisa��o � o Projeto de Lei 3.503/16, do Executivo, em tramita��o na Assembleia Legislativa.

O texto transfere os agentes socioeducativos da seara da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para a da Funda��o Educacional Caio Martins (Fucam), vinculada � Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e cujo objetivo � melhorar a vida de crian�as, adolescentes e jovens em situa��o de vulnerabilidade social. Quinta-feira, os agentes em manifesta��o fecharam a pista sentido Centro da Avenida dos Andradas, tumultuando o tr�nsito na Regi�o Leste.

“Se o projeto de lei for aprovado da forma como est�, n�s perderemos a isonomia salarial, por exemplo, com a Pol�cia Militar. Hoje, o piso inicial tanto do soldado da PM quanto do agente socioeducativo � de R$ 4.098”, diz R�mulo Assis, diretor do Sindicato dos Servidores P�blicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais.

Em outras palavras, ele explica que a transfer�ncia de seara deixar� de obrigar o estado a reajustar o contracheque dos agentes quando o vencimento dos militares for aumentado. Para ele, os adolescentes aproveitaram a redu��o do efetivo no Santa Terezinha para fugir do local.

O diretor do sindicato conta que a fuga ocorreu por volta das 8h30, quando os adolescentes terminaram uma atividade interna (jogo de futebol). “Quando terminou a partida, muitos se recusaram a retornar para os alojamentos. Os agentes agiram rapidamente, mas 11 conseguiram pular o muro”, lamentou R�mulo.

Os agentes acionaram a PM. V�rias viaturas e at� um helic�ptero foram empenhados na busca, que despertou a curiosidade de quem passava pelo Horto. Dois rapazes, cujos nomes n�o foram divulgados, foram recapturados antes do meio-dia.

Em nota, a Seds informou que “a dire��o-geral da unidade instaurou uma investiga��o preliminar para apurar o caso no �mbito administrativo. As investiga��es sob o aspecto criminal ficam a cargo da Pol�cia Civil”.

REESTRUTURA��O

Com rela��o �s mudan�as propostas no sistema socioeducativo, pela reestrutura��o administrativa, o governo de Minas informou, por meio de nota, que, ao vincular o sistema socioeducativo � estrutura da Funda��o Caio Martins, o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ganhar� maior car�ter educativo, uma vez que a institui��o estar� mais adequada � prote��o da adolesc�ncia e � efetiva��o das normativas do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), da Lei 12.594/12, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do Sistema �nico de Assist�ncia Social (Suas) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB).

Para aprimorar o atendimento a esses jovens, o governo informou que vai criar um grupo intersetorial e intergovernamental, coordenado pela Fucam e pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para a constru��o de uma nova proposta voltada ao atendimento no sistema socioeducativo, para promover e garantir os direitos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade e interna��o.

Ainda de acordo com a nota, outro grupo ser� formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, pelo Minist�rio P�blico e por representantes das pastorais sociais e institui��es envolvidas na promo��o de direitos do adolescente, no sentido de uma constru��o feita com todas as institui��es ligadas ao tema. “Importante ressaltar, ainda, que todos os projetos previstos na reestrutura��o, assim como o or�amento destinado � �rea, est�o sob an�lise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.”