Prefeito anuncia autoriza��o para Samarco durante visita de ministro

Seis meses ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o – considerado o maior vazamento de lama do mundo e o pior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s –, ainda em meio a um cen�rio de devasta��o e de poucas repara��es, a Prefeitura de Mariana pretende come�ar a escrever um novo cap�tulo da trag�dia. Pouco mudou desde a cat�strofe de 5 de novembro, quando 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos arrasaram povoados e a Bacia do Rio Doce at� o mar, no Esp�rito Santo: nada foi alterado na legisla��o; nenhuma das multas aplicadas � mineradora respons�vel, a Samarco, foi paga; os moradores atingidos ainda n�o t�m moradia definitiva; n�o h�, tampouco, plano definitivo de recupera��o ambiental. Ainda assim, o prefeito Duarte J�nior (PPS) deu ontem sinal verde para que a empresa volte a operar no munic�pio. Em uma iniciativa que provocou constrangimento durante visita do novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho – que se manifestou contra a retomada das atividades da mineradora –, Duarte J�nior assinou termo de conformidade que autoriza a empresa a voltar a operar na Mina Alegria, vizinha � estrutura onde ocorreu o desastre.

“A expectativa � de que ela comece a operar at� dezembro e pelo prazo de dois anos a dois anos e meio”, detalhou o prefeito. Em nota, a Samarco foi ainda mais otimista e manifestou expectativa de retorno das opera��es para o �ltimo trimestre de 2016, o que inclui o m�s de outubro – um m�s antes de a trag�dia completar um ano. O an�ncio da assinatura ocorreu em reuni�o com a presen�a do ministro, de secret�rios municipais, vereadores, representantes do governo do estado, das comunidades atingidas, de entidades ambientais, de movimentos a favor do retorno da Samarco e do pr�prio presidente da empresa, Roberto Carvalho.

E veio depois de o ministro apresentar sua impress�o sobre o que viu em mais de 100 quil�metros percorridos de helic�ptero ao longo das �reas atingidas. No seu primeiro dia no cargo – ap�s nomea��o pelo presidente em exerc�cio Michel Temer, na sexta-feira –, Sarney Filho deixou Bras�lia e sobrevoou o Rio Doce; o encontro do Rio Carmo com o Piranga e o Rio Gualaxo do Norte. “O que pude ver, para minha intensa tristeza, � que a situa��o continua muito grave. A �gua continua turva demais, o que d� a impress�o de que essa trag�dia n�o se esgotou. E isso refor�a ainda mais a necessidade de que a gente tome todas as precau��es para que trag�dias como essa n�o ocorram novamente”, disse. Ao ser avisado do termo liberando o retorno da Samarco �s atividades, o ministro foi enf�tico: “Eu n�o vou participar da assinatura desse documento”, afirmou, em tom firme.

At� a semana passada, antes da nomea��o como ministro, Sarney Filho, que � deputado federal, foi relator da Comiss�o Externa da C�mara dos Deputados criada para avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem. No encontro, ele deixou clara sua preocupa��o com o quadro ambiental e entregou ao prefeito Duarte J�nior o relat�rio final do trabalho. Em resumo, o texto responsabiliza a Samarco pelo acidente e aponta uma s�rie de mudan�as necess�rias no c�digo miner�rio, como a necessidade de maior seguran�a para constru��o e opera��o de barragens. Al�m disso, prop�e aumento do teto das multas para at� 100 vezes o valor m�ximo no caso de desastre ambiental e sugere a equipara��o de rejeitos da minera��o � categoria de res�duos perigosos.

HIST�RICO A Mina Alegria, para a qual a Samarco recebeu autoriza��o, fica no complexo de Germano, em Mariana, e j� era operada pela pr�pria empresa e tamb�m pela Vale (que � acionista da Samarco). As atividades na mina, assim como todas as demais da mineradora respons�vel pela trag�dia, foram suspensas ap�s o acidente. Mas, em fevereiro, a empresa j� havia protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido para voltar a explor�-la. O documento assinado ontem por Duarte J�nior foi o segundo passo no processo, j� que tamb�m � necess�ria anu�ncia do munic�pio.

Ao falar dos motivos para dar o aval ao retorno das atividades da Samarco, Duarte J�nior alegou que o munic�pio, que tem cerca de 80% da arrecada��o vinda do setor miner�rio, passou de um recolhimento de R$ 26 milh�es/m�s para R$ 18 milh�es mensais. “Entendo que o ministro n�o foi contr�rio. Ele foi prudente. E, para que a Samarco volte a operar, ela precisa apresentar todas as garantias t�cnicas e seguir tr�mites exigidos pelos �rg�os ambientais. Este � apenas o primeiro passo”, afirmou. O prefeito ainda disse que, apesar de o munic�pio estar apostando na diversifica��o econ�mica, existem situa��es imediatas que exigem a tomada dessa decis�o. “O munic�pio precisa honrar seus compromissos e, se esse quadro se mantiver, n�o teremos como arcar com todas as despesas”, defendeu.

A retomada do funcionamento da Samarco tamb�m foi defendida por representantes dos comerciantes e empres�rios de Mariana e por moradores que integram a comiss�o dos atingidos pela lama. “Existe hoje uma fila no Sine (Site Nacional de Empregos) de 11.268 pessoas desempregadas. O povo de Mariana n�o pode mais pagar por essa trag�dia. Precisa de seus postos de emprego, dos seus neg�cios e, para isso, a Samarco precisa ser liberada para trabalhar”, afirmou Poliane Aparecida de Freitas, presidente do Movimento Justi�a Sim, Desemprego N�o, que, 12 dias ap�s a trag�dia, encampou defesa da reativa��o da mineradora.

Apesar de destacar a necessidade de recupera��o ambiental e da constru��o do “novo Bento Rodrigues”, eles afirmam que a retomada � importante. “A reconstru��o do meio ambiente precisa ser mais r�pida e vem em primeiro lugar. Mas precisamos que a Samarco volte com suas atividades para garantia de emprego e renda � popula��o”, ressaltou Jos� Nascimento, um dos integrantes da comiss�o de moradores de Bento Rodrigues. O ministro Sarney Filho convidou dois l�deres comunit�rios a viajar a Bras�lia no pr�ximo dia 31, para o encontro que tratar� da trag�dia, em seu gabinete.



"A expectativa � de que a Samarco comece a operar at� dezembro"

Duarte J�nior, prefeito de Mariana

"Eu n�o vou participar da assinatura desse documento"

Sarney Filho, rec�m-empossado  ministro do Meio Ambiente

Entre a cautela e
a preocupa��o

Descontentes com a decis�o do munic�pio de autorizar o retorno da Samarco, entidades ambientais chamaram a aten��o para o poder devastador da trag�dia. O Movimento SOS Mata Atl�ntica lembrou que 169 hectares  foram devastados pelo desastre. A secret�ria interina de Meio Ambiente, Maria de F�tima Chagas, na pasta h� uma semana, confirmou o recebimento do pedido de licenciamento da mineradora: “Vamos analisar o projeto dentro da l�gica ambiental e esperamos transpar�ncia por parte da Samarco”, disse.

Roberto Carvalho, presidente da empresa, esclareceu que contratou t�cnicos internacionais para presta��o de consultorias e garantiu que tem investido na busca de  tecnologias que garantam seguran�a � atividade. A Samarco informou ainda que tem trabalhado para diminuir os impactos causados pela trag�dia, mas considera imprescind�vel o retorno �s opera��es para cumprir os compromissos assumidos.

Enquanto isso...

...30 meses at�
o Novo Bento

Ao mesmo tempo em que acompanham os desdobramentos ambientais e econ�micos da trag�dia de Mariana, moradores das localidades atingidas pela lama aguardam ansiosos pela constru��o do novo Bento Rodrigues e de resid�ncias destru�das em Paracatu de Baixo e outros povoados. No caso de Bento, comunidade mais atingida, representantes das 226 fam�lias elegeram, com 92% dos votos, uma �rea denominada Lavoura para a reconstru��o. Tem 350 hectares e fica na rota da Estrada Real, a cerca de oito quil�metros de Mariana e a nove do antigo distrito arrasado. “Preferimos este lugar, porque est� ligado a nossos h�bitos, � nossa hist�ria”, afirmou um dos representantes da comiss�o de moradores de Bento Rodrigues, Jos� Pereira Gon�alves. A mineradora pediu prazo de 30 meses para entrega do povoado.