Um acordo entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Consol e a Cowan foi fechado na tarde desta quarta-feira para que as empresas reparem os danos causados pela queda da al�a sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, no Bairro S�o Jo�o Batista, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, que ocorreu em de julho de 2014 e matou duas pessoas e feriu 23.
O acordo contou com a presen�a do promotor de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico Eduardo Nepomuceno, dos representantes das empresas Consol e Cowan, da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Nepomuceno informou que as cl�usulas ser�o estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado pelas partes nos pr�ximos 30 dias.
“A Cowan prestou v�rios dias de servi�o nesse contrato e outros e houve atraso de pagamento. Ent�o, haveria direitos a receber, pagamentos. A inten��o � utilizar esses cr�ditos que a Cowan e a Consol t�m em rela��o ao munic�pio para abatimento em rela��o ao valor da repara��o do dano”, disse o promotor. Segundo ele, ainda falta definir o prazo para o pagamento da repara��o. “As investiga��es continuam independentemente do pagamento do acordo”, afirmou Nepomuceno.
Segundo o promotor, a queda do viaduto causou outros preju�zos, como a morte de pessoas, um dano irrepar�vel, segundo ele, “que o processo penal pode de certa forma mitigar”, ressaltou. Ele tamb�m lembrou danos diretos e indiretos causados �s pessoas que moram no entorno do viaduto que desabou.