Empresa de festa infantil condenada a indenizar Patati e Patat�

Uma empresa do ramo de festas, de Belo Horizonte, ter� que indenizar em R$ 7,5 mil a detentora dos direitos dos personagens infantis Patati e Patat�. A decis�o � da 14ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten�a de primeira inst�ncia, que condenou a empresa a pagar a indeniza��o por danos morais, por usar figuras ilustrativas dos personagens sem a devida licen�a. A decis�o pro�be tamb�m novas utiliza��es das figuras.

De acordo com o processo, a Rinaldi Produ��es & Publicidade, propriet�ria da marca da dupla de palha�os, moveu a a��o contra o buf� infantil, que violou seus direitos autorais. A empresa belo-horizontina utilizou imagens do Patati e Patat� em an�ncios e realizou festas infantis com uma dupla que imitava os palha�os.

O buf� infantil alegou que utilizou personagens cover durante um curto espa�o de tempo e afirmou, ainda, que desde 2009 n�o est� mais no mercado de festas. Entretanto, a argumenta��o foi rejeitada e a empresa foi condenada em primeira inst�ncia pelo juiz Marco Aur�lio Ferrara Marcolino, da 14ª Vara C�vel de Belo Horizonte.

Os respons�veis ent�o tentaram reverter a senten�a e recorreram ao Tribunal de Justi�a. A relatora do recurso, desembargadora Cl�udia Maia, em seu voto, entendeu que existe a obriga��o de indenizar, pois houve uso indevido dos personagens. Al�m disso, a desembargadora  destacou que “o p�blico-alvo do espet�culo infantil � incapaz de distinguir o palha�o original do semelhante, colocando em risco a credibilidade da atra��o desenvolvida pelos propriet�rios que registraram a marca”.