A proposta � de autoria do vereador S�rgio Fernando Pinho Tavares (PV). Em sua justificativa, ele explica que o barulho dos artefatos causa inc�modo a beb�s e idosos, que podem sofrer les�es auditivas, e tamb�m aos animais, que t�m audi��o mais sens�vel. “Palpita��es, taquicardia, saliva��o, tremores, sensa��o de insufici�ncia respirat�ria, falta de ar, n�useas, atordoamento, sensa��o de irrealidade, perda de controle e medo de morrer, s�o alguns dos sintomas que os fogos de artif�cios e artefatos pirot�cnicos podem causar ao animal”, explica o parlamentar na justificativa do projeto de lei.
O PL estabelece que os fogos de artif�cio e artefatos pirot�cnicos de efeito sonoro s� ser�o liberados em eventos esportivos, n�o podendo ultrapassar o per�odo noturno (entre 22h01 e 7h). Quem desobedecer a regra ficar� sujeito a multa de R$ 300 para pessoa f�sica ou jur�dica, sendo que o valor poder� ser dobrado em caso de reincid�ncia. A fiscaliza��o ficar� a cargo dos �rg�os competentes da administra��o p�blica.
Em entrevista ao em.com.br nesta quinta-feira, Tavares disse que j� houve manifesta��es pedindo que a exce��o seja ampliada para contemplar festas, celebra��es religiosas, r�veillon e outros eventos. Uma emenda n�o est� descartada. “Estamos estudando a amplia��o da exce��o. Sempre constando que o ideal � chegarmos a um dia sem fogos (de artif�cio), opini�o pessoal”, comenta.
O vereador est� preparado para as rea��es desfavor�veis que o com�rcio especializado em fogos de artif�cio pode apresentar mas, segundo ele, isso n�o pode impedir que a situa��o seja discutida. “� natural que eles ofere�am (resist�ncia), como por exemplo, quando discutimos a venda de animais no Mercado Central. Isso � natural. Mas, minha opini�o � de que o fato de existir esse com�rcio n�o pode impedir que a gente pro�ba”, afirma Tavares. “� como as armas. O fato de existir uma ind�stria e com�rcio n�o pode impedir de caminharmos no sentido de diminuir o uso e, quem sabe um dia, sonhar com uma sociedade sem armas. O com�rcio vai ter impacto, mas existem outras possibilidades de espet�culo pirot�cnicos sem o ru�do. � um debate que tem que ser colocado e enfrentado para que possamos avan�ar”, analisa.
Ao falar sobre o inc�modo gerado � popula��o pelos artefatos, o vereador Tavares lembra do uso de fogos contra os times advers�rios em dias de jogos na capital durante a noite. “N�o incomoda s� os jogadores do time advers�rio em um hotel. Muitas vezes � muito maior na vizinhan�a, porque os hot�is hoje t�m tratamento ac�stico e recursos que diminuem isso”, detalha. “Muita gente, a partir do momento que tiver informa��o do malef�cio que os fogos de artif�cio trazem aos humanos e, em escala maior, aos animais, j� vai repensar essa utiliza��o”.
Al�m da Comiss�o de Direitos Humanos, o projeto j� passou pela de Legisla��o e Justi�a. Segundo o vereador, ap�s ser apreciado nas comiss�es de Meio Ambiente e Administra��o P�blica, ele vai ao plen�rio para aprecia��o em 1º turno.