Servidores do Pres�dio de Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce, entre eles os diretores geral e de seguran�a, s�o afastados de suas fun��es por causa de agress�es e tratamentos considerados, pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), como desumanos e degradantes a presos que foram transferidos para a cadeia. O juiz de direito Anacleto Falci determinou que os 16 acusados das condutas est�o proibidos de, direta ou indiretamente, manter contato com os detentos/v�timas, seus familiares e, ainda, de entrar nas unidades prisionais Penitenci�ria Francisco Floriano de Paula e o presidio da cidade. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ainda n�o foi notificada da decis�o judicial, mas adiantou que ir� cumpri-la.
A decis�o do juiz foi tomada depois de um pedido do MPMG. Os promotores relataram que as agress�es aos presos aconteceram entre 27 e 29 de abril deste ano. Durante a transfer�ncia de 386 detentos da Penitenci�ria Francisco Floriano de Paula, eles sofreram viol�ncia psicol�gica e f�sica de agentes penitenci�rios.
Segundo o MPMG, quando os presos chegaram no Pres�dio de Governador Valadares, que passava por obras devido a uma rebeli�o em 2015, foram foram xingados e levados para uma cela onde aconteceu a revista feita pelos agentes penitenci�rios do Grupo de Interven��o R�pida (GIR). L�, foram obrigados a retirarem todas as roupas e, depois, caminhar por um corredor. Durante o percurso, foram xingados e agredidos com chineladas, golpes de tonfas e de armas calibre 12, socos, chutes e tapas no rosto, cabe�a e costas.
Quando j� estavam em suas celas, de acordo com o MPMG, foram amea�ados de morte e de serem agredidos novamente caso delatassem o caso. Tamb�m foram informados que ficariam sem banho de sol e direito � visita��o por um per�odo de 60 dias.
Na den�ncia, os promotores informaram que a a��o foi para intimidar os detentos e retaliar a destrui��o do pr�dio ocorrida na rebeli�o de 5 de junho de 2015. Na ocasi�o, dois detentos foram mortos e outras seis pessoas ficaram feridas. Entre eles, um detento que foi jogado de cima da cadeia. O motim, que durou aproximadamente 24 horas, aconteceu por causa da superlota��o.
As agress�es sofridas pelos detentos foram descobertas durante depoimentos e de provas documentadas. Os promotores conclu�ram que os respons�veis pela viol�ncia foram duas equipes do GIR, al�m de alguns agentes das equipes de plant�o e internas, amparados pelos coordenadores, pelo diretor de seguran�a e pelo diretor-geral. Para o MP, os dois �ltimos violaram “o ordenamento jur�dico em vigor, bem como os princ�pios da Administra��o P�blica, contrapondo-se ao objetivo de ressocializa��o estabelecido pela Suapi, ferindo, ainda, o princ�pio de lealdade �quela institui��o”.
O juiz Anacleto Falci destacou, em sua decis�o, que os atos n�o se limitaram aos detentos, mas tamb�m foram denunciados por familiares e at� mesmo por advogados. “A acusa��o de tortura generalizada ocorrida entre os dias 27 e 29 de maio � s�ria e encontra razo�veis elementos de prova nos depoimentos colhidos e, ainda, nos laudos m�dicos produzidos”, disse.