As normas de seguran�a exigidas pelo Corpo de Bombeiros em grandes eventos foram questionadas por empres�rios ligados � Associa��o Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), em audi�ncia nesta ter�a-feira na Comiss�o de Seguran�a P�blica da Assembleia Legislativa de Minas. Segundo eles, o Corpo de Bombeiros n�o segue padr�o ao exigir normas de seguran�a, e sim interpreta��es pessoais. Os empres�rios defenderam um projeto de lei que crie regras mais claras para a libera��o de eventos no estado. Tamb�m cobraram a presen�a de policiais em grandes festas.
Para alguns produtores, h� interesses pol�ticos por parte dos bombeiros, e essas “interpreta��es pessoais” na hora de liberar um evento estariam ocorrendo durante vistorias para aprovar projetos de eventos tempor�rios, como shows, feiras e mostras agropecu�rias.
"N�o queremos nada fora da legalidade e nem jeitinhos. O que n�o podemos � ter atitudes fracionadas, sujeitas a interpreta��es locais como tem ocorrido em Minas", afirmou o presidente da Abrape, Carlos Alberto Xaulim.
O diretor de Atividades T�cnicas do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcus Jos� Tib�rcio Lima, que tamb�m participou da audi�ncia, considerou vagas as mudan�as de normas propostas pela associa��o no of�cio recebido da Abrape, e disse ter solicitado apontamentos t�cnicos que n�o teriam sido apresentados ainda. Segundo ele, as normativas seguidas pela corpora��o adv�m da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), envolvendo metodologia cient�fica de avalia��o. "S�o requisitos m�nimos de seguran�a", defendeu.
Quanto � reclama��o dos produtores, ele sustenta que podem haver lacunas quanto � interpreta��o dos bombeiros, mas afirma que a diretoria t�cnica da corpora��o � acionada para esclarecer d�vidas. O coronel exemplificou dizendo que uma exposi��o no Norte de Minas e outra no Sul do estado n�o podem ter o mesmo layout. “N�o existe um modelo padr�o para eventos tempor�rios, pois as condi��es dos espa�os n�o s�o as mesmas. Por isso se tem um projeto para cada evento tempor�rio”, insistiu, afirmando que a corpora��o est� aberta ao di�logo sobre as quest�es levantadas.
Produtores de evento como Jo�o Wellington Esteves, respons�vel pelo Brasil Sertanejo, que leva milhares de pessoas ao Mineir�o, em Belo Horizonte, reivindicaram a presen�a da pol�cia para resguardar a seguran�a de eventos, incluindo os privados, sobretudo aqueles para grandes p�blicos. Para ele, eventos de porte menor do que ele promove geram furtos e brigas que poderiam ser evitadas ou resolvidas com a presen�a de policiais. Disse que seguran�as particulares sempre s�o contratados por eles, mas que esses profissionais n�o t�m f� p�blica nessas situa��es de conflitos e nem transmitem a mesma sensa��o de seguran�a que os policiais.
No interior, segundo alguns produtores, policiais estariam “escolhendo” se v�o ou n�o atender a demandas de policiamento, inclusive externo, em eventos previamente aprovados e comunicados, o que a categoria considerou como outro dificultador para a padroniza��o reivindicada pelo segmento.
O deputado Cabo J�lio (PMDB) disse que a pol�cia n�o atua em espa�os internos em eventos privados, mas ressaltou a import�ncia de que o debate em torno da quest�o tenha continuidade na Casa. J� o deputado Felipe Atti� (PTB), que pediu a audi�ncia, considerou que servi�os p�blicos s�o sustentados pelo setor privado por meio de taxas e impostos e da gera��o de empregos. Para ele, as coloca��es da Abrape mostram que fazer evento em Minas hoje tem sido uma "inc�gnita", diante dos altos custos de montagens, incertezas clim�ticas, descontos obrigat�rios em ingressos e dificuldades de poder aquisitivo do consumidor, agora somados, segundo frisou, � falta de padroniza��o na aplica��o das normas.
A comiss�o aprovou requerimento para que o Centro de Atividades T�cnicas do Corpo de Bombeiros promova reuni�es internas com vistas � uniformiza��o da atua��o do �rg�o na fiscaliza��o de eventos no estado. Em outro requerimento aprovado, os deputados querem que seja encaminhado ao comando-geral da corpora��o pedido para que atue no estrito cumprimento dos princ�pios da legalidade e da proporcionalidade na fiscaliza��o da realiza��o de eventos e para a padroniza��o e divulga��o de normas sobre a realiza��o de eventos. (Com informa��es da Assembleia Legislativa de Minas).
(RG)