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Estado de Minas

Deputados criticam Projeto de Lei que pro�be eventos open bar

Mat�ria discutida em audi�ncia durante toda a tarde desta quarta-feira foi a que teve a maior participa��o de parlamentares da atual legislatura


postado em 27/04/2016 19:58 / atualizado em 27/04/2016 22:19

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas � contra o Projeto de Lei (PL) 704/15, de autoria do deputado Roberto Andrade (PSB), que prop�e proibir a explora��o de atividade econ�mica que consista na realiza��o de eventos abertos ao p�blico com cobran�a de ingresso que permita o consumo liberado de bebidas alco�licas, conhecidos como eventos open bar. A mat�ria foi discutida em audi�ncia durante toda a tarde desta quarta-feira e foi a que teve a maior participa��o de deputados da atual legislatura. Mais de 20 parlamentares passaram pela reuni�o e a maioria foi contra ao projeto.

O PL tamb�m co�be a modalidade que vincule a entrada em estabelecimentos � consuma��o m�nima de bebidas alco�licas. Para tanto, conceitua como eventos open bar aqueles cujo valor de consumo de bebidas esteja embutido no pre�o do ingresso.

O principal objetivo de proibir a bebida liberada em festas, segundo Roberto Andrade, � reduzir o consumo de �lcool entre os jovens. “Como o assunto ficou muito pol�mico e houve muita discuss�o,  fui procurado por organizadores de eventos e pessoas que t�m interesse direto no neg�cio. Ent�o, achamos por bem ouvir pessoas envolvidas e colegas deputados para a gente se posicionar daqui para a frente”, disse o deputado.

Mesmo n�o tendo apoio dos colegas parlamentares e das pessoas que participaram da audi�ncia, o deputado disse n�o ter mudado de opini�o. “A gente pode aceitar alguma emenda ou mesmo um substitutivo”, afirmou.

IMPACTO Para o conselheiro da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel/MG), T�lio Montenegro, a proibi��o a festas com bebidas alco�licas liberadas impactar� toda a estrutura de bares e restaurantes do estado, indo al�m apenas dos grandes eventos.

O diretor da Associa��o Brasileira de Promotores de Eventos em Minas Gerais (Abrape Minas), Jo�o Wellington Esteves, disse que a maior parte das festas n�o � open bar e que o p�blico n�o paga pela bebida automaticamente ao comprar o ingresso. Jo�o Wellington defendeu maior interven��o da Pol�cia Militar para prevenir assaltos durante as festas que realiza.

O psic�logo Jairo Stacanelli Barros sugeriu que o PL 704/15 seja modificado para que d� mais apoio e sugira estrat�gias de reorganiza��o das festas, para coibir o acesso de bebida alco�lica a menores de idade. O PL j� foi apreciado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e est� previsto para ser apreciado pela Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico.

Roberto Andrade relatou que, em Vi�osa, Zona da Mata, as festas com bebidas liberadas s�o comuns e h� consumo excessivo, gerando uma predisposi��o de beber nos participantes desses eventos que � maior do que em festas comuns, onde se paga por bebida consumida. “Certas quest�es, mesmo que de cunho particular, precisam, muitas vezes, da interfer�ncia do Estado como, por exemplo, quando proibiu-se fumar em avi�es”, explicou. O deputado argumentou ainda que a proibi��o n�o infringe a liberdade de realizar festas ou de beber, mas protege o consumidor que opta por n�o beber, mas, mesmo assim, � obrigado a pagar caros ingressos, que incluem o valor do open bar.

O autor do projeto teve apoio de apenas um colega da casa, o deputado Leandro Genaro (PSD). “O ser humano tem muita dificuldade com limites, n�o exercendo pleno controle sobre as pr�prias a��es a n�o ser que saiba que haver� puni��o prevista em caso de mau comportamento. Dessa forma, qualquer medida de restri��o ao �lcool ter� sempre o meu apoio”, disse Genaro.

O deputado Wander Borges (PSB) foi contra a mat�ria. Segundo ele, projetos semelhantes tentaram avan�ar em Bras�lia e Goi�s, mas foram considerados inconstitucionais, por invadir prerrogativa do governo federal. Ele tamb�m citou o Estatuto da Crian�a e Adolescente, que j� pro�be a venda de bebidas alco�licas para menores de idade. Os deputados Arnaldo Silva (PR), Gustavo Corr�a (DEM) e Leon�dio Bou�as (PMDB) tamb�m questionaram a constitucionalidade da mat�ria e o relator na CCJ, deputado Isauro Calais (PMN), por permitir que ela continuasse sua tramita��o, dizendo ainda que o problema do consumo excessivo de bebida alco�lica � cultural.

Para o deputado Jo�o Vitor Xavier (PSDB), n�o � a festa open bar que faz o jovem beber e sim a falta de embasamento familiar e de limites. “� a mesma coisa que o marido pegar a mulher com um amante no sof� e vender o sof�”, comparou. Para o deputado Felipe Atti� (PTB) � preciso “educar o povo a beber menos, colocar normas restritivas para dirigir embriagado, mas n�o penalizar os realizadores de eventos, que passam por muitas dificuldades”.

Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Bosco (PTdoB) lembraram que proibi��o da venda de bebidas alco�licas nos est�dios n�o deu certo. “As pessoas passaram a beber do lado de fora, o que aumentou bastante a bagun�a no entorno do Mineir�o e do Est�dio Independ�ncia”, disse Rodrigues. “A proibi��o em est�dios provocou que os torcedores ficassem at� o �ltimo minuto do lado de fora e n�o resolveu a quest�o da viol�ncia”, disse Bosco. (Com informa��es da Assembleia Legislativa de Minas).


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