PF aponta falhas e omiss�o da Samarco na trag�dia de Mariana

Inqu�rito da Pol�cia Federal, apresentado na tarde desta quinta-feira, reitera falta de monitoramento da Barragem do Fund�o, plano de emerg�ncia “ruim” e acusa mineradora de reduzir verba de geotecnia. Foram mantidos os sete indiciamentos feitos pela Pol�cia Civil, de seis diretores e gerentes afastados da Samarco e de um engenheiro da VogBR. Tamb�m foi inclu�do um gerente da Mina Alegria, da Vale, como culpado. Todos v�o responder por crimes ambientais e danos contra o patrim�nio hist�rico e cultural.

O inqu�rito possui 12 volumes, com 3,7 mil p�ginas, e mais 24 ap�ndices, que tem o dobro de p�ginas do inqu�rito principal. Segundo o delegado Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico, foram diversas as constata��es que puderam ser obtidas por meio de laudos e depoimentos que indicam que a barragem foi mal constru�da, mal monitorada, usada acima da capacidade e que a Samarco n�o tomou provid�ncia para evitar o acidente, mesmo tendo ci�ncia de todos os problemas.

De acordo com o inqu�rito, a taxa de alteamento da Barragem do Fund�o, representada por obras para amplia��o, foi elevada acima do recomendado por normas t�cnicas. “A Samarco, visando a produ��o em detrimento da seguran�a, fez alteamento acima do limite das normas t�cnicas e tamb�m de seu manual”, disse o delegado Roger Lima, referindo-se aos alteamentos que chegaram a 15 metros ao ano, enquanto o manual da mineradora previa seis metros ao ano. As normas t�cnicas permitem at� 10 metros anuais. Ficou constatado que o manual de opera��o da empresa estava desatualizado havia mais de dois anos e que ele teria que ser mudado, porque houve, al�m dos alteamentos, recuou no eixo da barragem.

As investiga��es mostram que a mineradora n�o tinha um respons�vel t�cnico credenciado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) desde 2012. Sobre o licenciamento, segundo a PF, foi feito sem cumprir condicionantes.

A PF tamb�m apontou falhas na constru��o da Barragem do Fund�o. Per�cias detectaram que ela foi constru�da com materiais de baixa qualidade. Em vez de brita e rocha, foi usado min�rio fino. Ficou constado que houve assoreamento do dique dois, o que transferiu a �gua para a barragem, os diques 1 e 2 se fundiram, provocando a mistura de �gua e material arenoso. Foi feita a constru��o do recuou da ombreira (local onde a barragem come�ou a se romper) sem o uso de projeto.

Recursos diminu�dos

A carta de risco que prev� o grau de emerg�ncia estava desatualizada desde 2013, segundo a PF. Apesar disso, a Samarco, de acordo com o inqu�rito, aumentou o investimento e or�amento em produ��o e reduziu o investimento em geotecnia, �rea que faz o controle da barragem. No per�odo entre 2012 e 2015, a redu��o foi de 29%. De acordo com a PF, em 2012 o investimento foi de R$ 25.320.000; em 2015, R$ 18.062.000 e em 2016, teve quatro revis�es, que chegaram no �ltimo valor de R$ 15.737.000.

O delegado Roger Lima tamb�m falou sobre a responsabilidade da Vale. Ele sustenta ter sido constatado que, apesar de a empresa negar que jogava rejeto em Fund�o em um primeiro momento – e depois ter declarado jogar um percentual de 5% – a mineradora lan�ou 27% do total de lama depositado em Fund�o e em todo complexo de Germano. Segundo o delegado, a Samarco n�o tinha controle dos dep�sitos.

Em nota, a Vale informou que “repudia, com veem�ncia, o indiciamento de um funcion�rio no inqu�rito conduzido pela Pol�cia Federal, haja vista que jamais teve qualquer responsabilidade pela gest�o da Barragem do Fund�o”. Afirmou, ainda, que, na m�dia dos �ltimos tr�s anos, destinou aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na Barragem do Fund�o. Antes desse per�odo, segundo a empresa, a barragem n�o tinha sequer atingido 50% de sua capacidade total. “Al�m disso, nunca houve varia��o significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale � Samarco”, completou.

A Samarco afirmou que teve acesso ao laudo da PF no fim da tarde desta quinta-feira. A empresa diz que repudia qualquer especula��o sobre “conhecimento pr�vio de risco iminente de ruptura na Barragem do Fund�o”. “A barragem sempre foi declarada est�vel. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspe��o, avalia��o, relat�rio de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advert�ncia de que a opera��o da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura”, completou.

Informou, ainda, que sempre operou com altos padr�es de seguran�a em todos os seus processos e mant�m todos os seus monitoramentos em linha com as exig�ncias legais e com as melhores pr�ticas do mercado internacional de minera��o. Sobre o processo de alteamento, disse que foi realizado de acordo com o manual de opera��es elaborado pelo projetista da obra. J� em rela��o ao recuo iniciado em 2012, afirmou que o procedimento era parte da opera��o da barragem. “Toda a interven��o foi realizada segundo as premissas e requisitos constantes do manual de opera��o da barragem, elaborado pelo seu projetista. A opera��o da barragem, inclusive seu recuo tempor�rio, sempre foi do conhecimento dos �rg�os ambientais e de fiscaliza��o, n�o sendo necess�ria a apresenta��o do projeto do recuo por ser mera interven��o decorrente da opera��o”, completou.

Por fim, informou que a barragem estava licenciada at� a cota 940 metros, em rela��o ao n�vel do mar, sendo que no dia do rompimento estava em 898 metros. “Ou seja, a barragem nem sequer tinha alcan�ado ainda a cota de 920 metros prevista no projeto original”, afirmou.

(RG)