O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) negou autoriza��o � Samarco para a constru��o do dique S4, em Bento Rodrigues, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. O documento foi entregue na Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), nesta quinta-feira. A empresa j� tinha iniciado as obras antes mesmo do aval de �rg�os ambientais.
A constru��o do dique S4 era realizada para conter o vazamento de rejeitos de min�rio da Barragem do Fund�o, que se rompeu em 5 de novembro, matando 19 pessoas e arrasando os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Em 3 de junho deste ano, a Pol�cia Militar de Meio Ambiente embargou as obras depois de constatar o desmatamento de uma �rea aproximada de 1,4 mil metros quadrados de mata atl�ntica e o aterramento de parte do c�rrego Santar�m.
Para o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a constru��o do dique coloca em risco o patrim�nio cultural do distrito. “Ele fica logo abaixo de Bento Rodrigues a poucos metros da Capela de S�o Bento, que � uma �rea mais antiga e de onde surgiu o distrito. Existem v�rios bens de valores na �rea, como s�tios arqueol�gicos do in�cio do s�culo 18. A constru��o deste dique ocorreria na destrui��o definitiva deste s�tio arqueol�gico, inclusive uma parte grande do cemit�rio”, afirmou o promotor.
Segundo o MP, as obras aconteciam de forma irregular. “Essas obras estavam acontecendo sem qualquer tipo de autoriza��o dos �rg�os ambientais e de �rg�os ligados ao Patrim�nio Cultural. As obras n�o tiveram autoriza��o do conselho do Patrim�nio municipal de Mariana. Al�m disso, o distrito de Bento Rodrigues se encontra tombado”, explicou Marcos Paulo. “A �rea afetada era de propriedade de terceiros e a Samarco invadiu e realizou as obras sem autoriza��o dos donos. Uma completa invers�o de valores. A empresa causou a destrui��o da propriedade alheia e do patrim�nio cultural da comunidade e depois que dele se apropriar como se fosse dona e pudesse continuar a destrui��o”, completou o promotor.
No documento do Iphan, o �rg�o reconhece que � importante conter os sedimentos depositados na regi�o afetada e evitar o carreamento para o Rio Gualaxo, al�m dos s�lidos provenientes da Barragem de Fund�o que ainda n�o est�o totalmente estancados. Por�m, afirmou que � fundamental que a comunidade de Bento Rodrigues seja respeitada “em seu direito de mem�ria”. Ressaltou, ainda, o riscos de novos alagamentos do distrito com a constru��o do dique.
A Samarco informou que n�o teve acesso ao conte�do do documento do IPHAN, mas refor�a a import�ncia e a urg�ncia da constru��o do dique S4, para minimizar o risco de carreamento de rejeitos depositados em Bento Rodrigues para os rios Gualaxo e Doce, no pr�ximo per�odo chuvoso.