MPT prop�e plano de demiss�o volunt�ria para vigias de escolas afastados em BH

Representantes de vigias das escolas de Belo Horizonte que foram demitidos e da prefeitura voltaram a se encontrar nesta quinta-feira em audi�ncia no Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) para discutir a dispensa dos trabalhadores. A procuradora do Trabalho Maria do Carmo de Ara�jo ouviu as duas partes e prop�s a elabora��o de um Plano de Demiss�o Volunt�ria. A proposta ainda ser� analisada pelo munic�pio.

O Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede) conseguiu, na segunda-feira, liminar na Justi�a do Trabalho que suspende a demiss�o dos 500 vigias das escolas de Belo Horizonte. A prefeitura pretende substituir os vigias por um sistema de vigil�ncia eletr�nica. O an�ncio do desligamento dos trabalhadores causou revolta e manifesta��es nas ruas da capital mineira.

A decis�o da PBH de substituir os vigias foi anunciada em maio. Ao todo, ser�o desligados 191 trabalhadores de escolas municipais e 127 unidades municipais de Educa��o Infantil (Umeis). A Secretaria Municipal de Educa��o informou que eles ser�o substitu�dos pelo sistema eletr�nico de vigil�ncia no per�odo das 23h �s 6h. Segundo a pasta, a medida faz parte do contingenciamento de despesas, em torno de 20%, e a op��o foi por causar o m�nimo impacto poss�vel �s a��es pedag�gicas e programas desenvolvidos com os alunos.

O vigia noturno, de acordo com a pasta, � o profissional mais caro contratado pela escola, em fun��o dos custos com adicional noturno e hora extra. O gasto mensal com os profissionais chega a R$ 1,8 milh�o. Ainda segundo a secretaria, estudos mostraram que o servi�o de vigil�ncia eletr�nica custar� R$ 500 mil por m�s.

Segundo a procuradora Maria do Carmo, o objetivo da reuni�o desta quinta-feira era “minimizar os efeitos delet�rios da demiss�o em massa”. Ela afirmou que n�o compete ao Minist�rio P�blico do Trabalho proibir que qualquer estabelecimento privado ou entidade p�blica demita empregados, mas, em casos de demiss�o em massa, h� um procedimento a ser seguido, que inclui uma negocia��o pr�via com o sindicato profissional.

Foi proposto pelo MPT a elabora��o de um Plano de Demiss�o Volunt�ria (PDV) que contemple os trabalhadores das caixas escolares do munic�pio de Belo Horizonte "permitindo assim o aproveitamento dos trabalhadores demitidos nos postos de trabalho que ficaram vagos com o PDV, dando-se prefer�ncia para os vigias que est�o pr�ximos de se aposentar, que t�m mais tempo de servi�o e aqueles com maiores encargos familiares”, informou o MPT.

(RG)