A PF aponta que houve problemas na constru��o do reservat�rio, falhas graves de manuten��o e controle da barragem; indica ainda neglig�ncia da dire��o da mineradora Samarco, dona da estrutura, na tomada de provid�ncias diante dos problemas detectados por consultores e informados � empresa desde 2014.
Somada a tudo isso, outra constata��o: a mineradora veio ao longo dos anos anteriores reduzindo progressivamente o investimento em geotecnia, �rea respons�vel pelo controle de estabilidade das estruturas que acumulam rejeitos de min�rio. Entre 2012 e 2015, a queda desse or�amento foi de 29%, passando de R$ 25,3 milh�es para R$ 18 milh�es.
Documentos coletados junto � empresa mostram que o setor tamb�m n�o seria priorit�rio em 2016 – ao contr�rio dos recursos destinados � produ��o, que tiveram aumento no per�odo. Ap�s quatro revis�es, a meta da Samarco seria investir R$ 15,7 milh�es em geotecnia neste ano.
Com a conclus�o do inqu�rito, a PF indiciou oito pessoas f�sicas e tr�s empresas (Samarco, Vale e a consultoria VogBR). � exce��o do representante da Vale, sete dos acusados j� haviam sido indiciados pela Pol�cia Civil em inqu�rito criminal que apura responsabilidade pelas 19 mortes resultantes da trag�dia.
O trabalho da PF ser� agora encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e, posteriormente, � Justi�a Federal, que decidir� se vai juntar ao julgamento o inqu�rito j� entregue pela Pol�cia Civil mineira. Por parte da Federal, os indiciados devem responder por dois crimes previstos nos artigos 54 e 63 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), por danos causados ao meio ambiente e tamb�m ao patrim�nio hist�rico e cultural.
As penas v�o de tr�s a cinco anos. J� no �mbito criminal, foram indiciados por 19 homic�dios qualificados, cuja pena vai de 12 a 30 anos, al�m de inunda��o e polui��o de �gua pot�vel.
A lista de indiciados inclui o presidente licenciado da empresa, Ricardo Vescovi de Arag�o, o diretor-geral de opera��es, Kl�ber Luiz de Mendon�a Terra, o gerente-geral de Projetos, Germano Silva Lopes, o gerente de Opera��es, Wagner Milagres Alves, o coordenador t�cnico de Planejamento e Monitoramento, Wanderson Silv�rio, gerente de Geotecnia e Hidrogeologia, Daviely Rodrigues da Silva, e o engenheiro respons�vel pela declara��o de estabilidade da Barragem do Fund�o, da VogBr, Samuel Santana Paes Lourdes.
De acordo com o delegado federal Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico da PF em Minas, o inqu�rito re�ne provas robustas de que “a Barragem do Fund�o foi mal constru�da, passou por modifica��es sem projeto, teve falhas de monitoramento, al�m de ser usada acima de sua capacidade”.
Ao detalhar os problemas, ele afirmou que, na �poca da constru��o, foi usado min�rio fino no lugar de brita em rocha, o que resultou em posterior afundamento em partes da estrutura. Al�m disso, sustentou que foram feitos alteamentos anuais acima do permitido. Enquanto o manual da empresa previa seis metros ao ano e as normais t�cnicas permitiam at� 10 metros/ano, a Samarco atingiu a marca de at� 15 metros de alteamento anual.
“Em todos os aspectos ficou claro que a empresa priorizou o lucro em detrimento da seguran�a”, disse o delegado. Ele afirmou ainda que monitoramento telef�nico comprovou que a dire��o sabia do risco em rela��o a Bento Rodrigues, distrito de Mariana imediatamente abaixo da barragem e devastado no dia do acidente. “Mas diziam que daria trabalho tir�-los de l�”.
O documento, segundo a PF, traz ainda em suas p�ginas comprova��es de neglig�ncia em rela��o a manuten��es e realiza��o de estudos para atestar a seguran�a do reservat�rio. A lista inclui medidas adiantadas com exclusividade em reportagem do Estado de Minas, em janeiro deste ano, entre elas uso de equipamentos em mau estado de conserva��o e falta de pe�as para reparo, desde junho de 2015.
Algumas das falhas foram apontadas por consultoria contratada pela Samarco. A desconsidera��o do alerta, segundo a PF, acarretou o rompimento do contrato com a empresa Geost�vel e a contrata��o de outra empresa, a VogBR, “para atender ao que a Samarco queria, sem aumentar os custos”, mostra o inqu�rito.
A PF considera que a Samarco foi avisada da possibilidade de rompimento desde 2014, quando alertada pelo consultor Joaquim Pimenta de �vila, projetista da Barragem do Fund�o e propriet�rio da empresa que fez o plano de opera��o da barragem. Em notas, as empresas se defendem e negam conclus�es da PF listadas no inqu�rito.