Unidades prisionais de Minas Gerais n�o est�o recebendo visitas neste s�bado. O motivo � a greve dos agentes penitenci�rios que acontece mesmo depois que o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ao Governo do Estado e fixou multa de R$ 100 mil por dia de paralisa��o. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que est� intervindo nas cadeias que as fam�lias est�o sendo proibidas de entrar.
A posi��o do Sindicato dos Agentes Penitenci�rios (Sindasp) difere da Seds. A categoria informou que a paralisa��o atinge 70% das unidades. “Ainda n�o fomos notificados, pois isso continuamos em greve. Quando chegar a notifica��o, teremos que suspender o movimento grevista”, informou um representante do Sindasp.
A greve dos agentes foi divulgada na �ltima ter�a-feira. Segundo o SINDASP-MG, a categoria cobra a aprova��o lei org�nica do sistema prisional, o abono fardamento, e reclama do atraso do cronograma do curso de forma��o de 2013, entre outras reivindica��es. Os agentes tamb�m denunciam a superlota��o do sistema prisional, assim como m�s condi��es do encarceramento dos presos e trabalho dos agentes.
Nessa sexta-feira, a categoria se reuniu com representantes da secretarias de Planejamento e Gest�o (Seplag) e de Defesa Social (Seds ), por�m, as propostas n�o agradaram os agentes, que mantiveram a greve. Com a negativa, o Governo conseguiu na Justi�a uma liminar para tentar barrar o movimento. O desembargador informou que a decis�o foi para "proteger direitos fundamentais amea�ados, como � o presente caso da seguran�a p�blica".
Mesmo com a decis�o, a greve foi mantida pelo Sindicato dos Agentes Penitenci�rios (Sindasp). Segundo a Seds, a paralisa��o atinge parte das cadeias do estado. “A senten�a liminar diz claramente que todos os servi�os � popula��o ter�o que ser prestados, o que inclui, evidentemente as visitas, que est�o ocorrendo na esmagadora maioria das unidades neste s�bado, 11.06. Nas exce��es, o governo do Estado est� intervindo para garantir o direito das fam�lias e de seus parentes presos”, afirmou em nota.
Confus�es
Na manh� deste s�bado, segundo a Seds, nenhum motim foi registrado. Por�m, nessa sexta-feira a possibilidade das visitas nos pres�dios serem suspensas provocou a indigna��o de alguns presos. Tumultos foram registrados no Pres�dio de Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul, no Pres�dio Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, e nos pres�dios de S�o Joaquim de Bicas.
No Ceresp, detentas colocaram fogo em colch�es e algumas presas tiveram queimaduras e intoxica��o. Uma fuma�a escura e t�xica tomou conta de toda a unidade e chegou at� ao Departamento de Investiga��o Antidrogas que funciona ao lado. "Pedimos para a diretora retirar as mulheres porque iriam acabar morrendo. Ela se negou, por isso, os policiais abriram a porta da cela para retirar as detentas. Com mais 10 minutos elas tinham morrido", contou uma fonte que preferiu o anonimato.
Agentes do Comando de Opera��es Especiais (Cope) da Seds conseguiram controlar o tumulto. As presas foram retirdas e levadas para o p�tio. Oito presas que estavam gr�vidas foram separadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as gestantes foram intoxicadas pela fuma�a. Outras detentas foram feridas por tiros de bala de borracha. Uma viatura da corpora��o e quatro do Sevi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) foram empenhadas na ocorr�ncia. Cinco m�dicos socorreram as detentas. Ao menos cinco, tiveram que ser levadas para um hospital. Por�m, a informa��o � que os estados de sa�de delas n�o s�o graves. A Seds vai instaurar uma investiga��o preliminar para apurar o ocorrido sob o aspecto administrativo.
Mais cedo, policiais militares foram mobilizados para conter uma poss�vel confus�o no Pres�dio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Segundo um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, os presos ficaram alvoro�ados com a possibilidade de n�o haver visitas no fim de semana por conta da greve dos agentes penitenci�rios, que come�a no s�bado.
A Pol�cia Militar (PM) foi acionada para fazer a preven��o de um motim. A rua pr�xima ao local foi interditada, mas liberada pouco depois das 12h, ap�s a situa��o ser controlada. Policiais vistoriaram o local e constataram que n�o houve feridos ou danos na estrutura.
Balan�o
Segundo o diretor-executivo do Sindicato dos Agentes Penitenci�rios, Daniel Anuncia��o, a ades�o dos agentes penitenci�rios foi de 70% no estado, chegando a quase 100% no interior. De acordo com ele, houve tumultuos isolados sem grande repercuss�o, um motim em S�o Joaquim de Bicas e dois �nibus queimados em Montes Claros. Ainda segundo Anuncia��o, na Grande BH, as visitas ocorreram na Penitenci�ria de Ribeir�o das Neves, depois das 11h, mas os parentes dos presos entraram com um �nibus da Pol�cia Militar. Tamb�m ocorreram visitas na Dutra Laderia e em Martinho Drumond, no mesmo munic�pio. No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional da Gameleira (Ceresp), a visita ocorreu de forma gradativa a partir das 13h. At� as 19h o sindicato n�o havia sido notificado da liminar que estabelece multa pela paralisa��o.