Na sexta-feira, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar ao estado proibindo a greve dos agentes penitenci�rios, mas grande parte da categoria cruzou os bra�os neste s�bado em todo o estado e os presos n�o est�o recebendo visitas. A AGE tamb�m pretende pedir novas a��es policias contra o Sindasp, como repara��o de danos materiais e a observa��o de crime de desobedi�ncia de ordem judicial.
“Apesar de o desembargador Lu�s Carlos Gambogi ter proibido a greve, em algumas unidades prisionais do estado houve descumprimento da medida judicial, neste s�bado. Diante disso, a AGE pode solicitar aumento da multa di�ria imposta ontem de R$100 mil, a repara��o de danos materiais e a observa��o de crime de desobedi�ncia de ordem judicial”, diz a nota divulgada pelo governo do estado.
Ainda de acordo com a nota, foi realizada uma reuni�o sexta-feira com as entidades sindicais representativas dos agentes penitenci�rios, o governo do estado, por meio das secretarias de Planejamento e Gest�o (Seplag) e de Defesa Social (Seds). Diz que o governo atendeu v�rios dos itens da pauta dos servidores, “apesar do dif�cil momento or�ament�rio e financeiro pelo qual passa o estado e tem mantido permanente negocia��o com a categoria.”
A nota termina com um apelo � categoria “para tenha serenidade e atente para o devido cumprimento da legisla��o em vigor, de modo a garantir a seguran�a da popula��o de Minas Gerais e tamb�m os direitos dos presos e de suas fam�lias.” A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que est� intervindo nas cadeias que as fam�lias est�o sendo proibidas de entrar.
A posi��o do Sindasp-MG difere da Seds. A categoria informou que a paralisa��o atinge 70% das unidades. “Ainda n�o fomos notificados, pois isso continuamos em greve. Quando chegar a notifica��o, teremos que suspender o movimento grevista”, informou um representante do Sindasp.
A greve dos agentes foi divulgada na �ltima ter�a-feira. Segundo o Sindasp-MG, a categoria cobra a aprova��o lei org�nica do sistema prisional, o abono fardamento, e reclama do atraso do cronograma do curso de forma��o de 2013, entre outras reivindica��es. Os agentes tamb�m denunciam a superlota��o do sistema prisional, assim como m�s condi��es do encarceramento dos presos e trabalho dos agentes.
Nessa sexta-feira, a categoria se reuniu com representantes da Seplag e Seds, por�m, as propostas n�o agradaram os agentes, que mantiveram a greve. Com a negativa, o governo conseguiu na Justi�a a liminar para tentar barrar o movimento. O desembargador informou que a decis�o foi para "proteger direitos fundamentais amea�ados, como � o presente caso da seguran�a p�blica".
Mesmo com a decis�o, a greve foi mantida pelo sindicato. Segundo a Seds, a paralisa��o atinge parte das cadeias do estado. “A senten�a liminar diz claramente que todos os servi�os � popula��o ter�o que ser prestados, o que inclui, evidentemente as visitas, que est�o ocorrendo na esmagadora maioria das unidades neste s�bado. Nas exce��es, o governo do Estado est� intervindo para garantir o direito das fam�lias e de seus parentes presos”, afirmou em nota.
Confus�es
Na manh� deste s�bado, segundo a Seds, nenhum motim foi registrado. Por�m, nessa sexta-feira a possibilidade das visitas nos pres�dios serem suspensas provocou a indigna��o de alguns presos. Tumultos foram registrados no Pres�dio de Governador Valadares, na Regi�o do Rio Doce, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Centro-Sul, no Pres�dio Inspetor Jos� Martinho Drumond, em Ribeir�o das Neves, e nos pres�dios de S�o Joaquim de Bicas.
No Ceresp, detentas colocaram fogo em colch�es e algumas presas tiveram queimaduras e intoxica��o. Uma fuma�a escura e t�xica tomou conta de toda a unidade e chegou at� ao Departamento de Investiga��o Antidrogas que funciona ao lado. "Pedimos para a diretora retirar as mulheres porque iriam acabar morrendo. Ela se negou, por isso, os policiais abriram a porta da cela para retirar as detentas. Com mais 10 minutos elas tinham morrido", contou uma fonte que preferiu o anonimato.
Agentes do Comando de Opera��es Especiais (Cope) da Seds conseguiram controlar o tumulto. As presas foram retirdas e levadas para o p�tio. Oito presas que estavam gr�vidas foram separadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as gestantes foram intoxicadas pela fuma�a. Outras detentas foram feridas por tiros de bala de borracha. Uma viatura da corpora��o e quatro do Sevi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) foram empenhadas na ocorr�ncia. Cinco m�dicos socorreram as detentas. Ao menos cinco, tiveram que ser levadas para um hospital. Por�m, a informa��o � que os estados de sa�de delas n�o s�o graves. A Seds vai instaurar uma investiga��o preliminar para apurar o ocorrido sob o aspecto administrativo.
Mais cedo, policiais militares foram mobilizados para conter uma poss�vel confus�o no Pres�dio de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Segundo um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, os presos ficaram alvoro�ados com a possibilidade de n�o haver visitas no fim de semana por conta da greve dos agentes penitenci�rios, que come�a no s�bado.
A Pol�cia Militar (PM) foi acionada para fazer a preven��o de um motim. A rua pr�xima ao local foi interditada, mas liberada pouco depois das 12h, ap�s a situa��o ser controlada. Policia