MP entra com a��o na Justi�a contra o Villa Nova por explora��o de menores

O Villa Nova Atl�tico Clube, de Nova Lima, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, � acusado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) de explorar jogadores menores de 18 anos. Uma A��o Civil P�blica contra o time foi impetrada na Justi�a para que o clube interrompa o que o MPMG considera “explora��o de menores de 18 anos” e que ofere�a condi��es para garantir os direitos dos atletas adolescentes, que s�o treinados para forma��o profissional.

De acordo com a a��o do MPMG, o clube n�o oferece condi��es adequadas para a garantia dos direitos dos menores. “Faltam estrutura adequada, condi��es de limpeza, seguran�a, conforto, equipamentos e profissionais especializados para trabalhar a sa�de emocional dos atletas. A pens�o que acomoda os adolescentes � irregular e tamb�m oferece condi��es prec�rias. Al�m disso, o Villa Nova n�o paga bolsa aprendizagem nem celebra contrato com os adolescentes”, afirma o MPMG, ressaltando que a medida foi necess�ria devido ao descumprimento de acordo judicial em que a entidade se comprometia a n�o dar continuidade �s suas categorias de base.

A promotora de Justi�a de Nova Lima Cl�udia de Oliveira Ignez esclareceu que o Villa Nova celebrou uma esp�cie de terceiriza��o da categoria de base do clube. Segundo ela, � um contrato irregular de terceiriza��o de gest�o, organiza��o e administra��o do Departamento de Categoria de base de futebol. “O clube n�o realiza qualquer tipo de acompanhamento em rela��o ao tratamento que seus parceiros dispensam aos menores, que muitas vezes s�o v�timas de les�o e explora��o causadas pelo ganancioso mercado da bola. O clube se recusa a assumir qualquer tipo de responsabilidade em rela��o aos direitos dos adolescentes”, afirma a representante do MPMG.

A promotora esclarece tamb�m que as autoriza��es concedidas pelos pais dos atletas n�o t�m valor jur�dico. “A inobserv�ncia do dever de guarda, sustento e educa��o dos filhos pode configurar, segundo o C�digo Penal, crime de abandono material ou abandono intelectual”, refor�a a promotora.

O MPMG pede ainda, em car�ter liminar, imediata devolu��o ao conv�vio parental de todos os atletas menores de 18 anos completos e que estejam alojados nas depend�ncias do clube, bem como a proibi��o de que novos jogadores sejam internados no local ou em qualquer outro que implique a ruptura da conviv�ncia familiar.
Caso a Justi�a acate os pedidos, o Villa Nova ter� que arcar, em caso de descumprimento, com multa di�ria de R$ 1 mil para cada obriga��o n�o atendida e cada menor encontrado em situa��o irregular.

A diretoria do Villa admitiu que a presid�ncia anterior assinou acordo com o MPMG para acabar com a categoria de base do clube, mas que isso foi imposs�vel diante do risco de fechar as portas. Sobre as acusa��es de falta de condi��es e de garantia de direitos para os menores, o clube negou, alegando que a base foi terceirizada e que a informa��o obtida � que todos os atletas s�o maiores. (PCom informa��es do MMG).

RB