O pr�dio, constru�do ao lado do Instituto M�dico Legal (IML), no Bairro Gameleira, na Regi�o Oeste, est� pronto, mas sem qualquer equipamento. A implanta��o � uma parceria entre estado e munic�pio: a constru��o � de responsabilidade da Secretaria de Estado de Sa�de e a contrata��o dos m�dicos patologistas, da Municipal de Sa�de. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa�de, em 2006, ficou acordado com a Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de, do Minist�rio da Sa�de, que no caso de Minas Gerais, mais especificamente da RMBH, seria criado um �nico equipamento de forma a racionalizar os custos.
“O certo seria ter o SVO. Como n�o tem, n�s somos obrigados a fazer a declara��o, a n�o ser que um juiz ou delegado determine a necr�psia”, afirma o coordenador do Samu, Jos� Eduardo Magri J�nior. Ele nega as controv�rsias di�rias e afirma que os casos de d�vida s�o pontuais. Para ele, a solu��o do problema � uma quest�o de tempo. Ele defende que atestar um �bito � uma obriga��o, salvo nos casos de morte suspeita, violenta ou envenenamento, que devem ser encaminhados ao IML.
“Tudo � quest�o de bom senso. Se o m�dico estiver fazendo a declara��o e surgir uma ocorr�ncia, deve atender o paciente mais grave e depois voltar para dar a declara��o. As pessoas reclamam de tudo que � novo, j� que esse � um servi�o a mais que devem fazer. Na rua ou no hospital � um ato m�dico. E se n�o quiser dar o atestado, est� descumprindo a lei.”
A diretora do IML, Lena Lapertosa, tamb�m diz que apenas “casos de exce��o est�o dando problema”. “Um velhinho morreu numa pens�o, mas o dono estava l� e a fam�lia tinha ido na noite anterior. Ou seja, ele tinha o contato dos parentes, algo que poderia ter se resolvido, mas o Samu se recusou a dar a declara��o”, diz.
Segundo ela, o sobrecarregamento do instituto se deve ao fato de metade das necr�psias serem de causas naturais. “E ainda n�o conseguimos baixar, porque ainda cumprimos a fun��o de SVO, j� que continuamos com as mortes epidemiol�gicas, em via p�blica, de causas mal definidas.” Atualmente, o IML atende a uma popula��o de quase 4 milh�es de pessoas e faz necr�psias para todas as cidades da regi�o metropolitana, exceto Betim.
A expectativa � de que o SVO da capital atenda a uma popula��o de 8 milh�es de pessoas, de 80 munic�pios. “O atraso para implanta��o est� nessa complexidade, porque quanto mais gente para gerir, mais dif�cil �”, afirma.
M�dica do Samu e conselheira do Conselho Regional de Medicina (CRM/MG), Giovana Ferreira Zanim Gon�alves diz que reuni�es est�o sendo mediadas entre os envolvidos nessa quest�o para se chegar a um acordo. “Tem havido uma animosidade dos m�dicos do Samu e, em alguns casos pontuais, os legistas ligam em tom amea�ador pedindo o nome do m�dico que n�o quer dar a declara��o”, relata.
O CRM vai responder a uma consulta feita aos m�dicos para orient�-los sobre a nova rotina daqui para frente. E programar uma nova reuni�o com a diretoria do IML e do Samu para determinar como proceder nessas situa��es que t�m gerado conflitos.
Giovana ressalta que a resolu��o do CFM determina que, mesmo n�o identificando a cadeia de doen�as que possa ter levado ao �bito, o m�dico poder� emitir a declara��o como causa indeterminada. Essa � uma preocupa��o da categoria, de se causar, assim, um problema de estat�stica. “Isso � ruim at� mesmo para os servi�os de preven��o, j� que n�o se sabe o que acomete a popula��o”, defende um m�dico.