A obra come�ou h� cerca de duas semanas e � alvo de um impasse entre o Executivo municipal e a Uni�o. Nesta semana, a Regional Nordeste da PBH informou que a �rea � conhecida como Complexo do Beira Linha e pertence � Uni�o. Diante disso, cabe ao munic�pio embargar obras, al�m de notificar e autuar os respons�veis, se identificados. “Quanto � retirada dos invasores e demoli��o das constru��es irregulares, cabe ao propriet�rio da �rea, que no caso � a Uni�o. Inclusive, a Uni�o j� foi notificada pela Prefeitura sobre essas invas�es”.
Na �ltima quarta-feira, a reportagem entrou em contato com o Minist�rio do Planejamento, respons�vel pela Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o em Minas Gerais (SPU/MG). Na ocasi�o, a pasta informou que o im�vel estava passando por uma vistoria naquela data e que um novo posicionamento seria repassado na quinta-feira.
Em uma nova nota, o Minist�rio confirmou o in�cio de uma pequena constru��o na pra�a e pede que a prefeitura tome provid�ncias para demolir o im�vel. “Considerando que esta constru��o est� inserida em um logradouro p�blico (pra�a), constru�da pela Prefeitura do Munic�pio de Belo Horizonte, a SPU/MP formalizamos expediente ao munic�pio de Belo Horizonte, no sentido de providenciar a imediata demoli��o da obra irregular e monitorar a �rea a fim de se evitar que se iniciem novas constru��es irregulares no local”, diz o texto.
Nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda n�o recebeu a notifica��o, endere�ada � Regional Nordeste, onde ser�o analisadas quais provid�ncias podem ser tomadas. O Executivo reafirma que o terreno pertence a Uni�o, e n�o � prefeitura.
Entenda o caso
A pra�a fica na Rua Padre Argemiro Moreira, entre a Via 240 e a Rua Sanhar�, e foi constru�da h� tr�s anos, depois que a popula��o se mobilizou junto � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O entorno da �rea tem outros terrenos invadidos. Fotos do local mostram que pedreiros j� fizeram alicerce, concretaram e come�am a subir uma parede. De acordo com um morador, que pediu para n�o ser identificado, at� o banco da pra�a deve ficar dentro do im�vel, caso ele seja conclu�do.
“Quem poderia fazer alguma coisa n�o faz, que � a prefeitura, dizendo que o terreno n�o � dela e a Secretaria de Patrim�nio da Uni�o, porque n�o tem fiscal. S�o muitos moradores que ligam, mas todo mundo tem medo de enfrentar esses invasores porque n�o sabe qual vai ser a rea��o deles”, explica.
A popula��o est� indignada porque usava a pra�a para atividades e, agora, metade da �rea est� ocupada. “Nossa esperan�a � de que algu�m consiga fazer alguma coisa antes que terminem a constru��o”, comenta.