Laudos da Pol�cia Federal (PF) confirmam que a Barragem do Fund�o apresentava infiltra��es de �gua muito antes do seu rompimento, que matou 19 pessoas, destruiu comunidades e provocou o maior desastre ambiental da hist�ria do pa�s, em novembro do ano passado, em Mariana, Regi�o Central de Minas. Em coletiva ontem � imprensa na sede da PF do Esp�rito Santo, o perito Bruno Teixeira Dantas confirmou que os levantamentos internos da Mineradora Samarco, dona da barragem, mostram que os rejeitos de min�rio eram jogados com �gua e que o l�quido n�o era bombeado.
Na mesma coletiva, o delegado federal Roger Lima de Moura confirmou que entre os documentos apreendidos h� conversas de gestores da Samarco revelando a inten��o de acionistas da empresa de remover o distrito de Bento Rodrigues, uma das comunidades devastadas pelo mar de lama. “Os gestores da empresa receberam comunica��es indicando os problemas que a barragem apresentava”, informou a assessoria de imprensa da PF do Esp�rito Santo.
O inqu�rito concluiu pela responsabiliza��o de pessoas f�sicas e jur�dicas, entre elas a Samarco. A Vale tamb�m foi colocada como respons�vel. Embora ela n�o fosse respons�vel pela manuten��o da barragem, segundo a PF, teve participa��o ativa por despejar rejeitos no local. O inqu�rito ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico Federal, que decidir� se ser� oferecida den�ncia � Justi�a Federal.
Partes das informa��es obtidas pela PF nas investiga��es foram divulgadas esta semana pela Ag�ncia Estado. Em uma das reportagens, consta que tr�s anos antes da queda da barragem as duas acionistas da mineradora, Vale e BHP Billiton, cogitaram retirar os moradores do Distrito de Bento Rodrigues, comunidade devastada pela lama. A PF suspeita at� que a Samarco tenha cogitado comprar a �rea, segundo a reportagem.
A possibilidade de sa�da dos moradores de Bento Rodrigues consta de um trecho do di�logo entre o diretor de Opera��es da Samarco, Kleber Terra, e o gerente-geral de projetos da empresa, Germano Silva Lopes, em um sistema interno de comunica��o da mineradora. O material foi obtido por delegados da PF com aval da Justi�a, em buscas e apreens�es nas plantas da mineradora em Mariana e em Anchieta (ES).
O advogado Paulo Freitas Ribeiro, que representa o presidente e o diretor de Opera��es, ambos licenciados da Samarco, diz que as mensagens em quest�o foram extra�das de conversas antigas e inseridas no inqu�rito da PF, “de maneira absolutamente descontextualizada e parcial”. A BHP Billiton n�o se posicionou sobre as investiga��es da PF. A Vale afirmou, em nota, que “n�o teve conhecimento de discuss�es dessa natureza no Conselho da Samarco”. “Se os acionistas soubessem de qualquer risco, certamente teriam tomado as provid�ncias necess�rias para salvaguardar a integridade daquelas pessoas”, afirma a nota.
Julgamento na Justi�a Federal
A Primeira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu ontem, por maioria, que a 12ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais ficar� respons�vel pelo julgamento das a��es sobre a Samarco e o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana (MG). O tribunal julgou um conflito de compet�ncia apresentado pela mineradora em a��o civil p�blica que determina que ela monitore o Rio Doce, afetado pela lama, preste atendimento aos atingidos e apresente um plano de recupera��o dos danos. O julgamento do conflito foi retomado ontem com o voto-vista do ministro Benedito Gon�alves.Ele acompanhou o entendimento da relatora Diva Malerbi de que a compet�ncia no caso � da Justi�a Federal, uma vez que o acidente afetou um rio federal e dois estados. Em maio, o STJ firmou a mesma posi��o sobre a compet�ncia para julgar a��es sobre crimes ambientais decorrentes do desastre.