O impasse sobre o funcionamento dos radares das rodovias federais concedidas � iniciativa privada no pa�s – entre eles cerca de 240 em Minas – continua. Depois de negar a informa��o de que os equipamentos deixariam de operar a partir de julho, como havia sido anunciado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o ministro dos Transportes, Portos e Avia��o Civil, Maur�cio Quintella, requisitou � Ag�ncia Nacional de Transportes (ANTT) solu��o para manter os aparelhos ativados.
O prazo para fazer o estudo requisitado � de 30 dias. Em nota, o Minist�rio dos Transportes informou que o Dnit dever� manter todos os radares em funcionamento durante o per�odo, e ter� que religar os aparelhos que eventualmente tenham sido desligados. No s�bado, o minist�rio j� havia informado que os radares n�o seriam desativados nas rodovias federais.
A pol�mica surgiu na �ltima semana, depois que o Dnit afirmou que desligaria 663 radares de rodovias concedidas. Somente em Minas Gerais a estimativa � de que haja 35% do total de aparelhos. Para justificar a medida, o departamento alega falta de verbas para manter o funcionamento do servi�o. De acordo com o Dnit, o Plano Nacional de Controle Eletr�nico de Velocidade (PNCV) foi firmado em 2010 com as empresas e o contrato vence em dezembro de 2016. Somente no ano que vem � que as concession�rias assumiriam a gest�o dos equipamentos, mas a transfer�ncia foi antecipada, sob o argumento de falta de recursos.
Segundo o Dnit, a Lei Or�ament�ria Anual de 2016 previa um repasse de R$ 120,6 milh�es para controle de velocidade na malha rodovi�ria federal. “Tal montante foi suficiente para manter os aparelhos em funcionamento at� junho. Sendo assim, foi aberto um pedido de cr�dito suplementar no valor de R$ 74.615.878, visando � continuidade dos servi�os”, informou o departamento.
No s�bado, o Minist�rio dos Transportes desmentiu o Dnit e garantiu o funcionamento dos radares. “O usu�rio n�o ser� prejudicado com a aus�ncia do controle de velocidade, que tem por objetivo educar e garantir maior seguran�a”, informou a pasta, que ressaltou ainda que o processamento das multas vai continuar a cargo da administra��o federal.
(RG)