As estradas federais concedidas a iniciativa privada no pa�s v�o ficar sem 663 radares dentro de uma semana. Somente em Minas Gerais, s�o 240 aparelhos, que corresponde a 35% do total. A medida ser� tomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que alega falta de verbas para manter o funcionamento. As concession�rias foram pegas de surpresa no �ltimo m�s, j� que, a gest�o dos equipamentos seria repassada para as empresas no fim deste ano. N�o h� data para o retorno da fiscaliza��o.
O Plano Nacional de Controle Eletr�nico de Velocidade (PNCV) foi firmado em 2010 com as empresas e o contrato vence em dezembro de 2016. Somente no ano que vem, � que as concession�rias assumiriam a gest�o dos equipamentos, mas o Dnit resolveu antecipar a transfer�ncia por causa da falta de recursos.
Segundo o Dnit, a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2016 previa um repasse de R$ 120,6 milh�es para Controle de Velocidade na Malha Rodovi�ria Federal. “Tal montante foi suficiente para manter os aparelhos em funcionamento at� junho, sendo assim foi aberto um pedido de cr�dito suplementar no valor de R$ 74.615.878,00 visando a continuidade dos servi�os”, explicou o �rg�o. Por�m, mesmo se o pedido for aprovado, o Departamento alega que o valor ser� insuficiente para manter os servi�os at� o final deste ano.
Em Minas Gerais, ser�o 240 radares desativados, sendo que a maioria na BR-040. De toda a extens�o da rodovia no Estado, ser�o 203 equipamentos desligados. Na BR-262, s�o 19, na BR-153, 10, e BR-050, 5. Na BR-381, que liga Belo Horizonte a S�o Paulo, a fiscaliza��o n�o ser� afetada. Segundo a Autopista Fern�o Dias, que administra a estrada, os radares j� s�o administrados por ela. No trecho, 19 s�o em Minas.
De acordo com a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os locais onde foram implantados os equipamentos pelo Dnit poder�o ser aproveitados. “Os equipamentos poder�o ser repassados para a concession�ria ou por ela ser�o implantados novos quando necess�rio”, explicou em nota.
Posi��o das concession�rias
A not�cia do desligamento dos radares, pegou as empresas de surpresa. A Via 040, respons�vel pela BR-040, afirmou que “o DNIT antecipou, unilateralmente, um procedimento previsto para ocorrer daqui a seis meses, o que ocasionar� o desligamento do sistema de controle de velocidade da rodovia”. “A Via 040 enviou � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os estudos necess�rios para a implanta��o e opera��o de um novo sistema de controle de velocidade na BR-040. A Concession�ria aguarda o retorno da Ag�ncia com a avalia��o, sugest�es de poss�veis ajustes e aprova��o da proposta”, disse em nota.
J� a Triunfo Concebra, concession�ria que administra as BRs 262,153 e 060, afirmou que n�o foi notificada sobre a decis�o do Dnit. Disse, ainda, que j� iniciou os estudos na rodovia para detectar a necessidade de manter os equipamentos e quais os pontos ser�o deixados os radares. Essa era uma medida pedida pela ANTT para as empresas come�arem a gest�o no ano que vem.