O fim da parceria entre o hospital filantr�pico – hoje fechado – e a administra��o municipal, por op��o do pr�prio poder p�blico, gerou superlota��o na UPA de um dos bairros mais carentes e populosos da regi�o metropolitana, o S�o Benedito. A quantidade de pacientes � procura de atendimento despertou a aten��o do MP, que constatou mais de duas centenas de mortes na unidade de pronto-atendimento no per�odo de sete meses – m�dia superior a 32 �bitos por m�s.
A prefeitura n�o retornou os contatos e pedidos de entrevista do Estado de Minas, mas, nos bastidores da �rea de sa�de da cidade, h� rumores de que o conv�nio pode ser reativado, diante da repercuss�o que o caso vem ganhando. O n�mero de �bitos na UPA no per�odo analisado foi levantado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Sa�de do MP, do qual Gilmar de Assis � coordenador. A estat�stica n�o foi comparada com per�odo equivalente de anos anteriores.
O MP tentou, sem sucesso, intermediar uma negocia��o para continuidade do conv�nio entre o munic�pio e o hospital. “Os dados sobre essas mortes j� foram encaminhados � promotoria em Santa Luzia e vamos tomar provid�ncias. Estudaremos cada caso; vamos verificar quanto tempo o paciente ficou internado na UPA e qual a causa do �bito”, adiantou o promotor. Ele atribuiu a superlota��o na UPA ao fim do contrato entre a prefeitura e o hospital filantr�pico, que recebia recursos p�blicos.
Segundo o promotor, a prefeitura informou que construiria um hospital em substitui��o ao S�o Jo�o de Deus. Contudo, at� a inaugura��o da nova unidade, que ocorreu em dezembro do ano passado, pacientes precisaram recorrer � UPA. Para o promotor, a popula��o foi desassistida pelo munic�pio. Gilmar afirma ter tentado convencer o munic�pio a adotar outras provid�ncias, como a contrata��o de hospitais de cidades vizinhas, mas tamb�m n�o obteve sucesso.
PRECARIEDADE O hospital erguido pela prefeitura n�o preenche os requisitos para atender corretamente os moradores, no entender do promotor Gilmar de Assis. “� um dos poucos hospitais que conhe�o que n�o funcionam com a obrigatoriedade das quatro cl�nicas: ortopedia, pediatria, cl�nica m�dica e cl�nica cir�rgica. Essa � a base. Se n�o h�, n�o � um hospital. Ele s� tem a cl�nica m�dica. Avan�ou um pouco em rela��o � cir�rgica, mas sem fazer interven��es mais complicadas”, afirmou.
Diante do quadro, o promotor ajuizou a��o na Justi�a pedindo interven��o da esfera estadual na sa�de municipal. Obteve �xito em primeira inst�ncia, mas, no Tribunal de Justi�a, em recurso impetrado pela Prefeitura de Santa Luzia e pelo pr�prio estado, o MP foi derrotado. “Diante da omiss�o, pedimos na Justi�a a suspens�o da gest�o hospitalar, para que o estado fizesse a contrata��o, como � regra.”
A promotoria tamb�m encaminhou representa��o ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), com inten��o de que os conselheiros investiguem se h� irregularidades, como desobedi�ncia aos procedimentos de licita��o, na constru��o do novo hospital municipal. “Fizeram um remendo de hospital. E, como n�o h� um servi�o correto, querem fazer da UPA um hospital, mas ela n�o � um equipamento hospitalar. Como n�o havia retaguarda hospitalar, come�aram a aumentar as mortes”, avaliou o promotor.
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