M�nica Abreu, representante da Associa��o Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (Asthemg), encaminhou ontem documento pedindo que seja feita vistoria na unidade pelos deputados da Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa de Minas. “� lament�vel o fechamento da pediatria do Risoleta Neves. � a comprova��o do descaso dos governos para com mulheres e crian�as, principalmente as mais pobres”, afirma a sindicalista.
Segundo a assessoria de imprensa do Risoleta Neves, a pediatria foi escolhida por se tratar do servi�o que causar� o menor impacto poss�vel na popula��o, j� que a m�dia de 14 atendimentos di�rios, corresponde a 10% da demanda do pronto-socorro da unidade. O hospital tamb�m informa que as dificuldades financeiras ocorrem por problemas nos repasses estabelecidos com a Prefeitura de Belo Horizonte e com o governo de Minas Gerais.
Ainda conforme a assessoria de imprensa, as negocia��es com o poder p�blico continuam e o quadro pode ser revertido caso os repasses sejam regularizados. Outra informa��o divulgada pelo hospital � que o atendimento na maternidade n�o sofrer� altera��o, assim como o de beb�s com agendamento para retorno ao laborat�rio da unidade. Todos os pacientes pedi�tricos que procurarem o Risoleta Neves ser�o orientados a buscar uma unidade de pronto-atendimento (UPA) mais pr�xima de suas casas.
RESPOSTA MUNICIPAL Em nota, a Secretaria Municipal de Sa�de de BH sustenta que o hospital � propriedade do governo de Minas, por meio da Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Em 2012, conforme a pasta, entrou em vigor um conv�nio que assegurava o financiamento da unidade como responsabilidade dos governos estadual e federal, com 50% para cada uma das esferas.
Segundo a Secretaria Municipal, o Termo de Compromisso 004, celebrado em 2012 entre o governo de Minas, via Secretaria de Estado da Sa�de, e o munic�pio de Belo Horizonte, define na cl�usula terceira que o valor total do recurso financeiro ser� repassado ao parceiro municipal, do Fundo Estadual de Sa�de para o Fundo Municipal de Sa�de.
O mesmo conv�nio, prossegue a pasta, determinou a recomposi��o anual do custeio, baseado no �ndice de infla��o dos servi�os da sa�de (IGPSa�de). Mas, mesmo com aval das �reas t�cnicas, o Minist�rio da Sa�de n�o fez o reajuste, segundo a secretaria de BH. Para garantir os compromissos, o munic�pio disse ter acordado com o governo do estado um aporte de R$ 3 milh�es por m�s, sendo R$ 1,5 milh�o para cada ente. A parte da prefeitura seria para suprir valores n�o corrigidos de responsabilidade federal.
De acordo com a secretaria da capital, esse investimento foi honrado at� o momento e sacrificou outras atividades. Por�m, n�o poder� mais ser assumido, diante de dificuldades em outras unidades da prefeitura, como as UPAs Leste e Odilon Behrens. Como alternativas, a secretaria sugere que o governo do estado efetive o reajuste do IGPSa�de de 2016 e que o Minist�rio da Sa�de recomponha o valor de custeio defasado desde 2014.
ESTADO Por�m, diferente do que afirma a secretaria municipal, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES) garante que o Hospital Risoleta Neves n�o pertence � rede Fhemig e, portanto, n�o � de gest�o estadual. Em 2015, a unidade recebeu R$ 89 milh�es dentro do programa Pro-Hosp, segundo a SES. Para 2016 est� previsto repasse de R$ 93 milh�es, com pagamento em 12 parcelas mensais de R$ 7,8 milh�es.
As parcelas de janeiro a maio j� foram quitadas, segundo a Sa�de estadual. O valor referente a junho est� em processo de pagamento, de forma que os repasses est�o normais, ainda segundo a secretaria de estado. “Vale ressaltar que a SES-MG j� � respons�vel por 60% do custeio do Hospital Risoleta Neves (15% s�o de compet�ncia do munic�pio e 25% do Minist�rio da Sa�de), e qualquer necessidade de incremento no custeio dessa unidade depende de uma discuss�o entre as tr�s esferas”, diz a nota enviada pela pasta.
UNI�O Segundo o Minist�rio da Sa�de, os repasses para Belo Horizonte s�o crescentes e est�o regulares. "Entre 2010 e 2015, os recursos repassados para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, efetuados pela pasta por meio do Limite Financeiro de M�dia e Alta Complexidade (Teto MAC) e do Fundo de A��es Estrat�gias e Compensa��es (FAEC), aumentou 62%, passando de R$795 milh�es para R$1,28 bilh�o nos �ltimos seis anos. At� junho de 2016, j� foram repassados R$ 556,1 milh�es para a capital mineira", diz a nota enviada pelo minist�rio.
Ainda segundo a pasta, esses procedimentos podem e devem ser realizados com os recursos repassados pelo Minist�rio da Sa�de, feitos de forma regular e autom�tica aos gestores dos estados e munic�pios. "Contudo, os estados e munic�pios tamb�m podem empregar recursos pr�prios para complementa��o financeira desses procedimentos", complementa a nota. Por fim, o minist�rio diz que os gestores locais informaram que entre 2014 e 2015 houve redu��o de 4,4% nos procedimentos hospitalares e ambulatoriais realizados no Hospital Risoleta Neves.