Cortes or�ament�rios, servi�os n�o habilitados por falta de verbas e atrasos na libera��o de recursos por parte do governo do estado e da Uni�o est�o levando prefeituras a um passo do colapso no atendimento de sa�de. Com pelo menos R$ 1 bilh�o do governo de Minas em atraso, os munic�pios mineiros enfrentam dificuldades para pagamento de m�dicos, fornecedores e prestadores de servi�os. Est�o demitindo para enxugar o quadro de funcion�rios e reduzir gastos com folha de pessoal. Tamb�m suspenderam cirurgias, exames e consultas eletivas e at� paralisaram programas e atendimentos para manter funcionando a urg�ncia e emerg�ncia. Os cortes, cujos resultados v�m sendo monitorados quase que diariamente, s�o um esfor�o das cidades para equilibrar as contas, j� que muitas prefeituras alegam gastar, atualmente, quase o dobro do valor que devem aplicar obrigatoriamente em sa�de, que � 15% de sua receita. Para isso, outras �reas da administra��o municipal est�o sendo sacrificadas.
“Se esse fluxo n�o for reestabelecido a curt�ssimo prazo, a sa�de vai entrar em colapso. Os munic�pios, j� em crise, est�o tendo ainda que suprir a falta de repasses do estado e do governo federal para que o atendimento se mantenha. Est� ficando imposs�vel”, afirma o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Ant�nio Andrada, prefeito de Barbacena. Na cidade da Regi�o Central de Minas, considerada um polo regional, a sa�de j� come�a a sentir a press�o de munic�pios vizinhos, como Ressaquinha, Ibertioga, Caranda� e Bias Fortes que, segundo Ant�nio, suspenderam servi�os. “J� atend�amos procedimentos de alta complexidade. Mas, agora, pacientes dessas cidades est�o vindo procurar servi�os medianos”, contou o prefeito que j� planeja corte de servi�os e de pessoal se o quadro se mantiver.
Em outras cidades a situa��o � ainda pior. Munic�pios enfrentam um desarranjo total nas contas e j� n�o conseguem atender toda a demanda. Com o or�amento no vermelho, Francisco S�, no Norte de Minas, acumula uma fila de 700 pedidos m�dicos de ultrassom; mais de 120 de resson�ncia magn�tica e tomografias e 300 consultas de ortopedia em espera. “Estamos devendo prestadores de servi�o e fornecedores. S� estamos fazendo esses procedimentos de emerg�ncia”, afirma o prefeito Denilson Silveira.
Seis meses de espera
Com a demanda reprimida, o prazo m�dio para o paciente aguardar pelos procedimentos chega a at� seis meses. “� o tempo que o estado deixou de fazer os repasses”, afirma. Ainda segundo o chefe do executivo municipal, cirurgias eletivas, a exemplo das de otorrino e de ves�cula, sofreram corte de 40% na cidade. Entre as verbas em atraso, Denilson citou os recursos do programa Sa�de em Casa no valor de R$ 600 mil, do governo estadual. “N�o recebemos no ano passado inteiro nem neste ano”, informou. Ele disse ainda que h� repasses do governo federal em atraso. “Tem faltado insumos b�sicos para trabalhar, como luva e soro”, conta.
Outro agravante na j� cr�tica situa��o da sa�de � a onda de demiss�es em v�rios setores da economia. Gestores da sa�de afirmam que, com a perda dos empregos, cada vez mais pessoas t�m procurado o Sistema �nico de Sa�de (SUS), por terem ficado sem plano de sa�de. “Essa situa��o est� ficando insustent�vel. Somos refer�ncia para a micro e para a macrorregi�o de Juiz de Fora. A sa�de precisa ser planejada para 1,6 milh�o de pessoas, mas estamos com recursos atrasados e outros sendo parcelados”, afirma a secret�ria de sa�de de Juiz de Fora, Elizabeth Juc�. Segundo ela, o hospital municipal da cidade n�o pode ser credenciado junto ao governo federal por indisponibilidade financeira da Uni�o.
Tamb�m presidente da Associa��o de Munic�pios do M�dio S�o Francisco, Denilson Silveira explica que o efeito tem sido em cascata. “Temos um hospital municipal que j� n�o consegue mais atender como antes. Para piorar, ele vem sendo mais procurado pela popula��o de cidades no entorno”, afirma. Segundo Silveira, a mesma situa��o ocorre em Montes Claros. A cidade, que atende m�dia e alta complexidade da macrorregi�o, est� sobrecarregada.
Em Par� de Minas, no Centro-Oeste do estado, a falta de recursos impede melhorias e aumenta o gargalo do atendimento � sa�de. Com uma queda de 22% na arrecada��o, segundo o secret�rio de Sa�de do munic�pio, Cleber de Faria Silva, a cidade enfrenta dificuldade para oferecer assist�ncia m�dica � popula��o. Na quinta-feira, a reportagem do Estado de Minas flagrou duas pacientes nesta situa��o no pronto atendimento da cidade. A aposentada Concei��o Pereira Duarte, de 80 anos, j� estava h� seis dias na unidade, quando o recomend�vel � no m�ximo 24 horas. “Aqui � um pronto atendimento e est�o fazendo servi�o de hospital. Em Par� de Minas n�o temos nem neurologista. Tivemos que pagar por uma tomografia particular em Ita�na e contamos com um especialista de l� para nos ajudar”, disse a sobrinha da paciente, Dalva Maria Barbosa, 41 anos, t�cnica em enfermagem.
Em processo de deteriora��o
Lincoln Lopes Ferreira - Presidente da Associa��o M�dica de Minas Gerais
“Estamos vivendo um apag�o da sa�de, com um sistema que vem sendo cada vez mais subfinanciado e que j� enfrenta um processo progressivo de deteriora��o. Os sistemas v�m sendo fechados pouco a pouco. Equipamentos e insumos n�o s�o repostos de forma adequada. A conserva��o das unidades e a amplia��o n�o atendem � demanda crescente. Com isso, profissionais e pacientes v�m sendo prejudicados de todas as formas. As entradas no sistema est�o cada vez mais reduzidas e o atendimento est� com estrutura cada vez mais problem�tica. Esse surto de desorganiza��o acaba se refletindo em outra ponta: no reaparecimento de doen�as que chegaram a ser erradicadas e o surgimento de novas mol�stias. O incremento que j� se percebe em casos de s�filis cong�nita, leishmaniose, raiva, t�tano, dengue, zika e chikungunya � prova disso.