TJMG firma conv�nio com estado para reduzir judicializa��o da sa�de

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES/MG) firmaram um termo de coopera��o t�cnica com o objetivo de proporcionar a concilia��o processual e pr�-processual em situa��es de conflito envolvendo reclama��es relacionadas �s quest�es de sa�de p�blica. Pelo conv�nio, a SES/MG disponibilizar� ao tribunal dois servidores da �rea da sa�de, nas especialidades m�dica e farmac�utica, para prestar esclarecimentos e viabilizar informa��es sobre as pol�ticas do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

A expectativa � de que, a partir da iniciativa, o n�mero de concilia��es nos processos judiciais seja ampliado. Por meio da medida, os magistrados mineiros v�o tamb�m receber subs�dios t�cnicos sobre as pol�ticas p�blicas de sa�de j� existentes, garantindo maior efici�ncia nas demandas judiciais. Durante a solenidade de assinatura do termo, nessa quinta-feira, o desembargador Saulo Versiani Penna, terceiro vice-presidente do TJMG, destacou o fato de a judicializa��o na sa�de ser uma realidade, com um n�mero crescente de demandas.

 “Mas os recursos p�blicos s�o escassos. A medida � importante para o pr�prio cidad�o, para que ele possa ter mais esclarecimentos sobre as suas demandas. H� um importante aspecto social nessa iniciativa”, observou Saulo.

Coordenador do Comit� Executivo Estadual da Sa�de, o desembargador Renato Dresch destacou que a judicializa��o tem seu lado positivo, quando consegue solucionar demandas reais de pacientes, mas tamb�m tem pontos negativos. “Temos hoje o chamado fetiche da ‘judicializa��o’ – hoje tudo � judicializado, e h� no momento mais de 40 mil demandas sobre sa�de em andamento. Mas o magistrado n�o entende de sa�de e de medicamentos, e �s vezes entende pouco de gest�o. Por isso, �s vezes ocorrem falhas nas decis�es”, explicou o desembargador Dresch.

De acordo com o magistrado, o objetivo do conv�nio � exatamente “qualificar a judicializa��o”. “A id�ia � permitir que o magistrado tenha instrumentos e informa��es para decidir, e que ele possa conciliar tamb�m, para que a Justi�a conceda efetivamente aquilo a que as pessoas t�m direito”, ressaltou.

No ano passado, o Estado de Minas Gerais gastou, com demandas judiciais relacionadas � sa�de, cerca de R$ 240 milh�es de reais; 80% das a��es eram relacionadas a pedidos de medicamentos. Em 2016, at� o �ltimo dia 10, os gastos estavam em torno de R$ 160 milh�es.