O desabamento do Viaduto Batalha dos Guararapes sobre a Avenida Pedro I, no Bairro Planalto, Regi�o Norte de Belo Horizonte, completa dois anos amanh�, sem que o munic�pio tenha sido reembolsado (R$ 13 milh�es) pelas empresas que executaram o projeto e a obra e sem nenhuma condena��o nas esferas criminal e c�vel. Enquanto os 11 denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) aguardam datas para prestar depoimentos na Justi�a, familiares dos dois mortos ainda lutam no Judici�rio pelo direito � indeniza��o.
A queda da estrutura tirou a vida da motorista de micro-�nibus Hanna Cristina dos Santos, ent�o com 24 anos, e a do servente de pedreiro Charlys do Nascimento, de 25, �s 15h10 de 3 de julho de 2014. O desastre deixou ainda 23 feridos e revelou uma sucess�o de erros financiados com dinheiro dos contribuintes. O viaduto era uma das obras para a melhorar a mobilidade urbana durante a Copa do Mundo de 2014, mas sua constru��o come�ou ap�s a data prevista para o t�rmino.
“O cronograma previa o in�cio dos trabalhos para o m�s de fevereiro de 2011, com conclus�o em abril de 2013. Quando findou o contrato de apoio t�cnico com o cons�rcio, a obra sequer havia come�ado. De fato, os servi�os de engenharia somente tiveram in�cio efetivo em julho de 2013, quase tr�s meses ap�s a data prevista para a conclus�o das obras”, informou o MP na den�ncia aceita pelo juiz da 11ª vara criminal do F�rum Lafayette, Marcos Henrique Caldeira Brant.
Os peritos do Instituto de Criminal�stica da Pol�cia Civil conclu�ram que a estrutura desabou por uma soma de erros e omiss�es grosseiros. “Houve grave erro no c�lculo estrutural da base de sustenta��o do pilar n�mero 3, que lhe afetou a resist�ncia e pode ser considerado a causa inicial do desabamento”, informou o relat�rio dos peritos.
Os especialistas constataram que a base ficou enfraquecida por causa da pouca quantidade de a�o na estrutura. Um dos pilares, por exemplos, tinha d�ficit de 15% a 20% de a�o na arma��o. “Sabiam que o viaduto iria cair. Um erro inadmiss�vel. Destru�ram minha fam�lia”, indignou-se Analina Soares Santos, m�e de Hanna. A motorista deixou uma filha, Ana Clara, atualmente com 8 anos.
A crian�a estava no ve�culo com a m�e. O desabamento da estrutura, por poucos segundos, n�o esmagou dezenas de trabalhadores da obra. Muitos descansavam debaixo dela. Eles contaram aos investigadores que ouviram estalos nas ferragens. Viram quando as vigas come�aram a ceder. Oper�rios desceram de andaimes �s pressas. Alguns sofreram les�es s�rias.
Houve gritaria e desespero. O elevado atingiu o micro-�nibus dirigido por Hanna, o Uno guiado por Charlys e dois caminh�es a servi�o da obra, que estavam vazios. O Instituto M�dico Legal (IML) constatou que as v�timas morreram por politraumatismo. A Construtora Cowan restituiu os bens aos propriet�rios ou herdeiros, mas discute a indeniza��o por dano moral na Justi�a.
A primeira audi�ncia na �rea c�vel ocorrer� em 19 de julho. J� para a da criminal n�o h� data prevista. A expectativa � de que os r�us comecem a ser ouvidos pelo magistrado em julho ou agosto. Dos 11 denunciados, cinco s�o funcion�rios da Cowan, respons�vel pela constru��o, e tr�s da Consol, encarregada do projeto. Eles v�o responder por crime de desabamento doloso com mortes e les�es corporais.
Os outros tr�s s�o agentes municipais: Jos� Lauro Nogueira Terror, ex-secret�rio municipal de Obras, e dois diretores da Sudecap, autarquia municipal que deveria fiscalizar a constru��o. Eles v�o responder por desabamento culposo com morte e les�o corporal.
A den�ncia do MP faz severas cr�ticas � Sudecap: “O atraso (do in�cio das obras) se deveu � a��o da Consol (respons�vel pelo projeto) e � m� administra��o da Sudecap, que efetuou pagamento, em dezembro de 2010, ao receber projetos que ent�o considerou como ‘bons’. Todavia, a pr�pria Consol identificou in�meros erros conceituais nos projetos que apresentara (...)”.
JOGO DE EMPURRA A prefeitura informou que “o er�rio dever� ser ressarcido ap�s a conclus�o do procedimento aberto pelo MP, que resultar� na assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC)”. J� o presidente da Consol, Maur�cio Lana, disse que a empresa n�o executou a obra e que o projeto foi modificado. “Estamos discutindo a quest�o na Justi�a. As indeniza��es confundem muito nosso papel de projetista com o de executor da obra.”
Por sua vez, a Cowan listou medidas j� adotadas, como remover vizinhos da constru��o para hot�is, e ressarcimento de bens m�veis, como os ve�culos atingidos pela estrutura. A firma afirmou “ter firme convic��o que o Guararapes desabou �nica e exclusivamente por causa de um erro de c�lculo do a�o do bloco do pilar 3, elaborado pela empresa Consol, contratada diretamente pela Sudecap”.