A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) elogiou a decis�o do Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) de suspender o acordo alcan�ado entre o governo do Brasil, a Samarco, a Vale e a BHP Billition, em rela��o ao desastre ambiental em Mariana. Na semana passada, a ministra do STJ Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em car�ter liminar, o acordo assinado entre entidades p�blicas e as empresas. O pedido foi feito pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF).
"O acordo ignorava os direitos humanos das v�timas, e sua suspens�o em 1° de julho � uma oportunidade perfeita para realizar uma completa revis�o baseada em direitos humanos das devidas repara��es e compensa��es para as v�timas, com transpar�ncia e participa��o p�blica", afirmaram os especialistas da ONU, em um comunicado emitido em Genebra, na Su��a. "Pedimos que o governo a aproveite, a fim de abordar de forma oportuna e adequada as persistentes preocupa��es de direitos humanos."
De acordo com a ONU, o acordo suspenso "previa o estabelecimento de uma funda��o privada para executar v�rios programas de repara��o e compensa��o nos pr�ximos 15 anos". Os peritos, portanto, "expressaram preocupa��o com a deplor�vel falta de transpar�ncia e de participa��o das v�timas no processo de negocia��o do acordo". "Se fosse estabelecido, a empresa mineradora teria o poder de decidir sobre as indeniza��es a serem entregues para as popula��es afetadas sem possibilidade nenhuma de que essas decis�es fossem questionadas ou recorridas", alertaram.
Segundo eles, o rompimento de uma barragem em Mariana em novembro de 2015 "liberou cerca de 50 milh�es de toneladas de rejeito de min�rio de ferro, supostamente aumentando os n�veis de m�ltiplas subst�ncias t�xicas em um curso de aproximadamente 700 quil�metros de v�rios rios, incluindo o vital Rio Doce".
De acordo com a ONU, "as vidas de 6 milh�es de pessoas foram severamente afetadas, enquanto muitas casas e aldeias foram enterradas ou destru�das, e fontes essenciais de �gua foram contaminadas". "Fontes de alimento e �gua para povos ind�genas e comunidades locais ficaram seriamente comprometidas", denunciaram.
"Os poderes executivos e as empresas parecem ter, com sua pressa, ignorado os direitos das v�timas � informa��o, participa��o e a uma repara��o efetiva, bem como a entregar garantias de presta��o de contas. Para as v�timas, isso agrava ainda mais a situa��o", disse o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Subst�ncias e Res�duos Perigosos, Baskut Tuncak. "Eles pareciam dispostos a dispensar os direitos das v�timas em um esfor�o por varrer esse desastre para debaixo do tapete", acusou.
Os peritos da ONU lembraram que o Minist�rio P�blico estimou que os custos dos danos s�o 25 vezes maiores do que a quantia considerada no acordo inicial, e alertaram que a negocia��o ocorreu em velocidade recorde em compara��o com outros desastres dessa magnitude, "durante um tumultuado per�odo para o governo do Brasil, atolado em uma crise pol�tica e alega��es de corrup��o em massa". "Os eventuais custos de fornecer total repara��o e compensa��o para todas as v�timas ser�o colossais e podem ser os maiores em termos de �gua e saneamento", alertou o relator especial da ONU sobre o Direito Humano � �gua Pot�vel e Saneamento, L�o Heller.
"Aproveitando a oportunidade da suspens�o, os termos do acordo devem fornecer salvaguardas adequadas para garantir que existir�o recursos suficientes para todos os projetos", conclu�ram. "A aloca��o desses recursos deve ser revisada e decidida conforme princ�pios democr�ticos e deve ser aplicada observando os princ�pios de direitos humanos."
RB