Deputados aprovam doa��o de terreno para instalar centro administrativo da PBH

Foi aprovado nesta quinta-feira, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,  o projeto de lei em que o estado doa parte da �rea do terminal rodovi�rio da capital mineira para implanta��o do Centro Administrativo de Belo Horizonte. A proposta de constru��o do centro, que pretende concentrar as sedes da prefeitura e das secretarias numa s� �rea, foi lan�ada em consulta p�blica em maio de 2014 e dois meses depois foi escolhido projeto arquitet�nico.

A aprova��o em segundo turno do Projeto de Lei 2.191/2015 ocorreu em reuni�o plen�ria da Assembleia Legislativa e agora cabe ao governador Fernando Pimental (PT) sancionar a lei que doa parte do im�vel. Ao final do prazo de 10 anos da doa��o, a posse do im�vel pode ser revertida ao estado, caso a administra��o municipal de BH n�o tenha dado a destina��o prevista, de constru��o do centro.

O presidente do BH Ativos, J�lio Onofre, informou que no momento � de an�lise da modelagem do projeto. A proposta em avalia��o, foi a vencedora do concurso p�blico, em julho de 2014, apresentada pelo escrit�rio Gustavo Penna Arquiteto & Associados. J�lio prev� que essa fase ser� conclu�da at� o fim do ano.

“Somente ap�s esta etapa � que ser� poss�vel avaliar o lan�amento do edital de licita��o, no qual estar� previsto o in�cio das obras. A constru��o do centro administrativo n�o interferir� no terminal rodovi�rio. Utilizar� a �rea hoje do estacionamento superior”, explicou o dirigente.

Segundo J�lio Onofre, a conclus�o da modelagem do projeto � que vai indicar se a constru��o ser� por meio de parceria p�blica privada (PPP) ou outro formato. O or�amento inicial era de R$ 450 milh�es no Procedimento de Manifesta��o de Interesse (PMI). “Hoje, estimamos em aproximadamente R$ 500 milh�es”, calcula Onofre.

Constru��o de nova rodovi�ria segue lenta

O andamento da constru��o do novo terminal rodovi�rio de Belo Horizonte n�o deve interferir no desenvolvimento do projeto do Centro Administrativo Municipal, como adiantou o presidente da PBH Ativos. A maior interfer�ncia ser� a redu��o do n�mero de vagas de estacionamento para carros.

Anunciada em 2009, a nova rodovi�ria estava prevista para ficar pronta em 2012, em terreno no Bairro S�o Gabriel, Nordeste de Belo Horizonte, vizinho ao Anel Rodovi�rio. Desde ent�o, j� foram marcadas novas datas de conclus�o, em novembro de 2014 e fim deste ano, segundo o �ltimo cronograma apresentado em 2015 pela BHTrans.

Mais recentemente, a informa��o � de que a conclus�o agora vai ocorrer em 2017. A desapropria��o do terreno j� foi realizada. A �rea est� cercada, para que o Cons�rcio SPE Terminal, que ganhou a concorr�ncia por meio de PPP, inicie as obras. Por�m, o projeto segue em an�lise na PBH.

 

(RG)