'Vag�o rosa'no metr� de Belo Horizonte divide opini�es

Prestes a passar pelo crivo do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o projeto de lei que cria vag�es exclusivos para mulheres no metr� da capital divide opini�es entre usu�rios do sistema e grupos ligados � causa feminina. A Proposta 893/2013, de autoria do vereador L�o Burgu�s, foi aprovada em segundo turno, na �ltima quinta-feira, na C�mara Municipal de BH. O “vag�o rosa” dever� ser destacado entre as composi��es que j� integram o trem ou ser adicionado, a crit�rio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A proposta agora segue para a Comiss�o de Legisla��o e Justi�a para reda��o final e a previs�o � de que v� para  san��o ou veto do prefeito no final da pr�xima semana.

Entre os passageiros, o assunto gera controv�rsias. Parte acredita que a separa��o de um vag�o especial pode sanar o problema de ass�dio contra mulheres. Do lado favor�vel � implanta��o, a aposentada F�tima Cristina da Rocha, de 56 anos, diz que o vag�o exclusivo � uma excelente medida. “Acho �timo porque vai garantir mais privacidade para a mulher. Nunca fui v�tima de ass�dio no metr�, mas sempre ou�o hist�rias de mulheres que sofreram com esse problema”, afirma. A prima dela, a tamb�m aposentada M�rcia Cristina da Rocha, de mesma idade, afirma que algumas de suas amigas j� relataram casos de ass�dio. “A separa��o de um espa�o para a mulher vai evitar esse tipo de constrangimento”, opina.

Por outro lado, h� quem acredite que o problema vai al�m da separa��o de espa�os. “Acho muito ruim que ainda seja preciso separar as pessoas para resolver um problema, que � cultural. A sociedade deve viver conjuntamente. A cria��o de um vag�o separado � uma medida ineficaz e paliativa, porque n�o resolve a agress�o que a mulher sofre”, avalia a analista de seguran�a Camila Rafaela Santos, de 29, que usa o metr� todos os dias. Tamb�m contr�ria � proposta, a operadora de caixa Raquiellen Oliveira, de 21, reclama da superlota��o, uma das condi��es que favorece o ass�dio no metr�, mas diz que n�o v� necessidade de separar homens de mulheres. “Nunca tive problemas com isso e tamb�m n�o usaria um vag�o exclusivo. Acho desnecess�rio”, diz.

A proposta tamb�m foi mal recebida por grupos feministas. Para uma das integrantes da Frente Feminista Tarifa Zero BH Luiza Souza, de 21, a medida n�o � eficaz. “Somos contra, pois colocar as mulheres dentro de um vag�o separado n�o soluciona o problema do ass�dio. Para acabar, � preciso educa��o para que o homem entenda que o corpo da mulher � da mulher”, defende. Outro problema levantado por ela � a fiscaliza��o falha, que  pode ser ineficaz para impedir o acesso de homens ao vag�o rosa. “Al�m disso, o metr� abrange cerca de 10% da popula��o. Como tratar disso dentro dos �nibus, por exemplo? Os �nibus tamb�m est�o sempre lotados”, questiona. “Muitas mulheres n�o se sentem acolhidas pela CBTU em caso de ass�dio. Os funcion�rios precisam ser instru�dos, a fiscaliza��o deve ser feita e campanhas educativas precisam ser aplicadas”, completa.

CBTU � contra O projeto aprovado pela C�mara n�o recebeu apoio da CBTU, que administra o metr� de BH. Por meio de nota, a institui��o informou que o superintendente de Trens Urbanos da CBTU Belo Horizonte, Miguel Marques, � contr�rio � cria��o de vag�o exclusivo para o p�blico feminino. De acordo com o documento, relat�rios t�cnicos comprovam que a destina��o de vag�es para esta finalidade provocaria um desequil�brio na distribui��o de passageiros, impactando na opera��o di�ria e comprometendo os indicadores de qualidade. “Al�m disso, segundo pesquisa realizada pela CBTU Belo Horizonte, em 2014, cerca de 49,8% dos usu�rios de metr� s�o mulheres e a destina��o de um vag�o por trem n�o seria suficiente para atender � demanda. Os 10 novos trens, j� em circula��o no sistema, tamb�m contribuem para inviabilizar a execu��o da lei proposta. As novas composi��es apresentam leiaute diferenciado, permitindo a livre circula��o de usu�rios entre os carros, o que dificulta essa separa��o”, informou a CBTU.

O texto ainda destaca que a C�mara nunca entrou em contato com a CBTU para se informar sobre a viabilidade da proposta, que tamb�m fere, segundo a CBTU, o artigo 5º, inciso I, da Constitui��o, que versa sobre a igualdade entre homens e mulheres, e tamb�m o inciso XV, que estabelece o direito � locomo��o em territ�rio nacional, o que j� a tornaria inconstitucional. O texto ainda alerta que em outros estados brasileiros, como S�o Paulo, foram vetadas proposi��es de projetos que tornam essa exclusividade obrigat�ria.


CANAL PARA DEN�NCIAS
Casos de ass�dio sexual ou qualquer tipo de viol�ncia contra mulheres podem ser denunciados pelo SMS Den�ncia, tamb�m dispon�vel para WhatsApp pelo n�mero (31) 99999-1108. O canal de comunica��o foi criado para ampliar o monitoramento da movimenta��o dos passageiros. O servi�o conta com o apoio de mais de 250 c�meras instaladas em plataformas, trens, sagu�es e em diferentes �reas de acesso, operando 24 horas por dia, ininterruptamente.