Manuten��o do t�tulo pela Unesco exige limpeza da lagoa da Pampulha

Pampulha de Niemeyer, de Burle Marx, de casas em estilo modernista. S�o muitas as facetas da regi�o e todas elas foram devidamente reconhecidas pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco). A declara��o do t�tulo de patrim�nio cultural da humanidade foi al�m e elevou a Pampulha a Paisagem Cultural Moderna. Isso significa que n�o apenas o conjunto arquitet�nico foi considerado. A partir de agora, os jardins, os bairros S�o Lu�s e Bandeirantes e toda a paisagem da regi�o tamb�m devem ser, obrigatoriamente, preservados. Com isso, aumentam ainda mais os desafios de conserva��o, entre eles, a despolui��o do espelho d’�gua, assegurada pela Prefeitura de BH (PBH) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e a limpeza do entorno da orla da lagoa.

“A vista sem edif�cios, numa escala mais humana, cheia de vegeta��o, deve ser objeto constante de preocupa��o por parte dos �rg�os de prote��o”, explica o presidente da Funda��o Municipal de Cultura (FMC) e da Belotur, L�onidas Oliveira. Uma consequ�ncia direta, na vis�o dele, � garantir a conserva��o da zona inteira e impedir a verticaliza��o. “Essa declara��o chancelou a paisagem como parte da �rea de Diretrizes Especiais (ADE) Pampulha”, diz. A contrapartida da preserva��o para manter o t�tulo passa pela limpeza do espelho d’�gua, que Le�nidas Oliveira acredita estar resolvido. “A Unesco deu por conclu�da essa quest�o. Quando viram que j� haviam sido retirados 800 mil metros c�bicos e est�vamos com dinheiro em caixa para come�ar a obra em mar�o, como de fato iniciamos, encerraram esse ponto. Isso nem foi falado na reuni�o (em Istambul, na Turquia, onde houve o an�ncio do t�tulo)”, diz.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou que, na primeira etapa do programa Pampulha Viva, que integra o Programa de Recupera��o e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam), foram retirados 850 mil metros c�bicos de sedimentos da lagoa. O trabalho de desassoreamento, feito ao longo de um ano, foi conclu�do em outubro de 2014. Para assegurar a manuten��o do desassoreamento, ser� lan�ado um edital de licita��o para a retirada de 115 mil metros c�bicos de sedimentos por ano, a partir deste segundo semestre, por um per�odo de quatro anos. A secretaria acrescentou que a limpeza do espelho d’�gua � feito diariamente – por dia, � recolhido cerca de 10 toneladas durante o per�odo de estiagem e de 20 toneladas no per�odo chuvoso.

REURBANIZA��O O diretor de Opera��es Metropolitana da Copasa, R�mulo Perilli, est� confiante em cumprir a meta: alcan�ar, at� junho do ano que vem, 95% de cobertura na coleta e intercepta��o de esgoto sanit�rio na bacia da Lagoa da Pampulha. Segundo ele, estudos comprovaram que mesmo com esgotos ainda sendo despejados no espelho d’�gua n�o haver� revers�o no quadro de despolui��o. “O tratamento que est� sendo feito n�o permitir� que esses 5% restantes deixem a lagoa no n�vel de seis meses atr�s. Mas isso quer dizer que n�o tenhamos um programa permanente de retirada de dejetos da Pampulha, muito pelo contr�rio”, diz.

Perilli afirma que ser�o necess�rias medidas de reurbaniza��o de �reas degradadas em alguns bairros. “Tanto em Contagem quanto em BH h� �reas de ocupa��o irregular das quais s� conseguiremos resolver o problema do esgoto com reurbaniza��o”, diz. Semana passada, foi dada ordem de servi�o para obras de mais 13 quil�metros de rede coletora, que ser�o interligadas a 10 mil im�veis. “A Pampulha aumenta nossa responsabilidade, pois ela � patrim�nio n�o s� de BH ou Minas, mas do mundo.”

Al�m da lagoa, outro problema hist�rico, de acordo com o presidente da FMC, � o anexo do Iate T�nis Clube, que precisa se elimininado para melhorar a visibilidade de alguns dos principais elementos do conjunto. Essa � uma das condicionantes a serem cumpridas num per�odo de tr�s anos, para que a Pampulha n�o perca o t�tulo de paisagem cultural moderna e patrim�nio da humanidade. Foram v�rias reuni�es no Minist�rio P�blico entre representantes do clube e de diversos �rg�os do poder p�blico para encontrar uma solu��o. Le�nidas Oliveira afirma que est� sendo buscado um acordo que n�o seja danoso para os cofres p�blicos e que uma das possibilidades � o Iate usar um terreno da PBH, em local pr�ximo ao atual, para construir pr�dio que abrigue as atividades feitas no anexo. “O prefeito disse que, independentemente de negocia��o ou n�o, esse ser� um problema resolvido.”

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que a lagoa est� polu�da?
Por causa da grande quantidade de lixo e de contaminantes que chegam ao reservat�rio.

O que est� sendo feito para limpar e despoluir a lagoa?
Est�o sendo usados dois produtos. Um deles impede o f�sforo advindo da polui��o e do assoreamento de se transformar em alimento para as cianobact�rias. O outro atua diretamente na redu��o dos coliformes. Os processos dever�o tornar a �gua de classe 3, que � definida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como apropriada ao abastecimento para consumo humano, depois de tratamento convencional ou avan�ado; � irriga��o de culturas arb�reas, cereal�feras e forrageiras; � pesca amadora; � recrea��o de contato secund�rio; e � dessedenta��o de animais.

A lagoa pode ficar� completamente limpa em algum momento?
A meta da Copasa �, at� junho do ano que vem, ter 95% de cobertura na coleta e intercepta��o de esgoto sanit�rio na bacia da Lagoa da Pampulha. A empresa afirma que os 5% de esgotos que ainda continuar�o sendo despejados no espelho d’�gua n�o ser�o capazes de reverter o quadro de despolui��o. Tamb�m ser�o necess�rias interven��es de reurbaniza��o em algumas �reas para resolver o problema.