As pe�as doadas por artistas aos moradores de Mariana atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o dever�o ser novamente guardadas pela prefeitura do munic�pio da Regi�o Central de Minas. O prefeito Duarte J�nior tinha afirmado que os objetos seriam leiloados, por�m, mudou de ideia e os repassou para as fam�lias em 4 de julho. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma a��o civil p�blica temendo a seguran�a das doa��es, que est�o com uma das v�timas da trag�dia. A Justi�a deferiu a liminar e a administra��o municipal ter� que recolher o material, sob pena de multa di�ria de R$ 20 mil.
A promessa de leiloar as pe�as foi feita pelo prefeito Duarte Junior por meio do Facebook. Para o promotor Guilherme de S� Meneghin, a administra��o municipal tratou de “transferir as responsabilidades” ao entreg�-las a uma das v�timas. “O que vimos � que (a prefeitura) est� tentando se livrar do problema. Desde a trag�dia, recebeu v�rios objetos para serem usados em benef�cio dos moradores e n�o fez o leil�o. Depois, os repassou para os atingidos, que n�o t�m condi��es de fazer a seguran�a desses bens valiosos”, afirmou.
Os materiais est�o com um dos moradores das cidades atingidas, em uma das casas alugadas pela mineradora Samarco, respons�vel pela barragem que se rompeu em 5 de novembro, devastando distritos e matando 19 pessoas. “O homem nos procurou e disse temer a a��o de criminosos, que podem roubar os materiais”, explicou o promotor.
Uma a��o civil p�blica foi impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pedindo que as doa��es sejam recolhidas. O juiz Rafael Niepce Verona Pimentel acatou o pedido e determinou que a administra��o p�blica busque as pe�as doadas e as guarde, preferencialmente, em um cofre banc�rio. Al�m da multa di�ria se descumprir a medida, a prefeitura ter� que pagar R$ 500 mil em caso de perda do material.
Entre os argumentos usados pelo magistrado para acatar o pedido do MPMG est� a fragilidade dos moradores para custodiar as doa��es. “As comiss�es dos atingidos n�o parecem ter condi��es de garantir a seguran�a dos bens doados”, afirmou. O juiz tamb�m marcou uma audi�ncia sobre o assunto para 19 de agosto, no F�rum de Mariana.
RB