Homem � condenado por comparar estudante negra a urubu

Um morador de Formiga, no Centro-Oeste de Minas, foi condenado pela Justi�a a prestar servi�os comunit�rios por um ano e a pagar multa por comparar uma estudante negra a urubu, depois de presenciar a garota ser atingida pelos dejetos de uma ave da esp�cie. De acordo com o processo, o acusado, ao presenciar o fato, disse uma frase ofensiva comparando a estudante � ave, “olhando-a com cara de deboche e cr�tica, na presen�a de v�rios amigos e parentes dela”. O crime foi em 3 de outubro de 2011. Os parentes chamaram a pol�cia e o acusado foi preso em flagrante. Depois, foi solto pagando fian�a.

O homem, que � um profissional aut�nomo, foi condenado pela 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), por inj�ria racial. Na primeira inst�ncia, o juiz absolveu o r�u por entender que n�o havia provas suficientes da autoria do crime, j� que os depoimentos das testemunhas, segundo o magistrado, n�o corroboravam a acusa��o.

O Minist�rio P�blico recorreu da decis�o do juiz, alegando que a materialidade do crime ficou provada nos autos com o depoimento de v�rias pessoas que o presenciaram. Al�m disso, segundo o Minist�rio P�blico, a estudante se sentiu muito humilhada e constrangida. O r�u se defendeu dizendo que n�o cometeu crime de inj�ria racial e que n�o falou a frase da qual era acusado. No entanto, para o relator do processo, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, ficou provada a autoria da frase.

“Parece-me claro que a inten��o do agente foi a de tra�ar uma compara��o entre a ave, animal de cor preta e pejorativamente lembrada por seus h�bitos, e a v�tima, pessoa negra, o que lhe violou a honra subjetiva, conforme se infere de suas pr�prias declara��es, porquanto houve ofensa � dignidade da ofendida, tanto sob a �tica da cor quanto de ra�a”, declarou o magistrado, que condenou o r�u a prestar um ano de servi�os comunit�rios e a pagar dez dias-multa.